Entidade afirma que o setor de peixes de cultivo é mantido como “refém” de problemas da pesca extrativa e denuncia o uso de barreiras sanitárias pela União Europeia como estratégia de protecionismo comercial
A Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) elevou o tom contra a recente suspensão da União Europeia às proteínas animais brasileiras, classificando a medida como um retrocesso que penaliza um setor sem qualquer histórico de inconformidades técnicas com o bloco. Em nota oficial, a entidade manifestou que a cadeia da aquicultura nacional está sendo “feita de refém” por problemas sistêmicos da pesca extrativa e falhas de fiscalização que não condizem com a realidade das fazendas de cultivo de peixes no Brasil.
O anúncio da nova suspensão da União Europeia, ocorrido nesta terça-feira (12), interrompe um ciclo de otimismo que visava a retomada das exportações, estagnadas desde o embargo de 2018. Para lideranças do agronegócio, a decisão ignora os avanços em sanidade e rastreabilidade que tornaram o Brasil o 4º maior produtor mundial de tilápia, com um crescimento de 3,1% apenas no último ano, segundo o Anuário Peixe BR.
O “Fantasma de 2018” e o impacto na piscicultura de cultivo
A crise atual é um desdobramento de um imbróglio que se arrasta há seis anos. Em 2018, o Brasil aplicou uma “autossuspensão” para evitar auditorias europeias que apontavam falhas nas embarcações de pesca oceânica. No entanto, a suspensão da União Europeia nunca diferenciou o peixe capturado no mar do peixe criado em cativeiro (piscicultura).
A Peixe BR argumenta que os padrões sanitários da aquicultura são monitorados desde a ração até o processamento final, garantindo um controle que a pesca extrativa dificilmente alcança. Ao manter a piscicultura sob o mesmo guarda-chuva restritivo, a União Europeia bloqueia o acesso brasileiro a um mercado que consome anualmente mais de 24 kg de pescado por habitante, enquanto a média brasileira mal ultrapassa os 9 kg.
Barreiras não tarifárias: Protecionismo sob o manto sanitário?
Analistas de mercado e especialistas em comércio exterior apontam que a nova suspensão da União Europeia pode ter contornos políticos. Com o avanço das negociações do acordo entre Mercosul e UE, o uso de exigências sanitárias como barreiras não tarifárias tornou-se uma ferramenta comum para proteger produtores locais europeus da competitividade do agro brasileiro.
“A aquicultura brasileira segue penalizada por problemas que não pertencem ao setor”, reforçou a Peixe BR. A entidade cobra agora uma postura mais agressiva do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e da Secretaria de Relações Internacionais para desmembrar as pautas de “pesca” e “aquicultura” nas mesas de negociação em Bruxelas.
Perspectivas e a missão técnica cancelada
Havia uma expectativa de que uma missão técnica da União Europeia visitasse o Brasil em junho para validar os novos protocolos de inspeção do Sua-POA (Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária). Com a nova restrição, o cronograma entra em colapso.
Enquanto o mercado europeu se fecha, a piscicultura brasileira tenta diversificar suas exportações para os Estados Unidos e o Oriente Médio, que já absorvem grande parte dos filés de tilápia produzidos em estados como Paraná e São Paulo. Contudo, a chancela da UE continua sendo o “padrão ouro” para a abertura de novos mercados globais, tornando a reversão desta suspensão uma prioridade absoluta para a balança comercial do pescado nacional.
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ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Ana Gusmão sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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