Conselho aprova novas alíquotas, reforça a fiscalização e busca garantir maior sustentabilidade ao programa a partir do próximo Plano Safra.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma série de mudanças no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), com o objetivo de tornar o sistema mais eficiente e equilibrado financeiramente. As novas regras passam a valer em 1º de julho, no início do Plano Safra 2026/27, e incluem a redução das alíquotas pagas pelos produtores, além de alterações nos procedimentos de fiscalização das perdas nas lavouras.
Segundo o Banco Central, a revisão foi possível após uma reavaliação do perfil de risco do programa. A expectativa é que a redução dos custos beneficie os produtores sem gerar aumento das despesas para os cofres públicos, mantendo o Proagro como uma importante ferramenta de proteção da atividade agrícola.
Fiscalização mais moderna e criteriosa
Além do alívio financeiro, o CMN promoveu mudanças que buscam dar mais segurança ao processo de concessão das indenizações. A partir da nova regulamentação, as vistorias deverão contar obrigatoriamente com fotografias georreferenciadas, permitindo comprovar que os registros foram feitos na área efetivamente atingida.
Outra novidade é que, em casos específicos de perdas parciais consideradas graves, uma única vistoria poderá ser suficiente para concluir o laudo técnico. Ainda assim, a produção remanescente da lavoura deverá ser considerada no cálculo da cobertura, preservando a precisão da avaliação.
As medidas fazem parte de um esforço para fortalecer os mecanismos de controle, reduzir o risco de fraudes e dar mais transparência ao funcionamento do programa.
Proteção continua sendo essencial para o produtor
O Proagro é um dos principais instrumentos de apoio ao produtor rural diante de perdas provocadas por eventos climáticos adversos, pragas e doenças sem controle. Ao garantir cobertura para operações de custeio agrícola, o programa reduz os impactos financeiros sobre a atividade e oferece maior segurança para o planejamento da produção.
A ferramenta tem papel especialmente relevante para agricultores familiares e pequenos e médios produtores, além de integrar as operações de crédito vinculadas ao Pronaf.
As mudanças chegam às vésperas do lançamento do Plano Safra 2026/27 e refletem a tentativa do governo de equilibrar sustentabilidade financeira e proteção ao produtor. A expectativa é que as novas regras aumentem a eficiência do programa, reforcem a confiança dos beneficiários e garantam maior segurança na concessão das coberturas diante dos desafios climáticos enfrentados pelo campo.
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ℹ️ Conteúdo publicado por Myllena Seifarth sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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