Supremo Tribunal Federal

Supremo encerrou sessão extraordinária sem decidir se os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça serão analisados juntos ou separadamente; impasse amplia debate sobre previsibilidade institucional e segurança jurídica em um…

Documento reúne milhares de entidades do setor produtivo, incluindo organizações ligadas ao agronegócio, e pede que a Suprema Corte examine publicamente os fatos que desencadearam a atual crise institucional

Segundo Lula, a rejeição de sua indicação anterior ocorreu por motivos políticos e não por falta de qualificação técnica.

STF reforça constitucionalidade dos esportes equestres; Decisão da Suprema Corte consolida segurança jurídica para modalidades regulamentadas e fortalece cadeia econômica ligada ao cavalo no Brasil

Benefícios fiscais ao agro na Reforma Tributária são mantidos pelo STF em decisão sobre insumos agropecuários.

Messias destacou sua trajetória acadêmica e profissional, defendendo a aplicação da Constituição com humanismo e diversidade.

A indicação oficial ocorre há pouco mais de quatro meses do anúncio do nome pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 20 de novembro do ano passado. 

Bolsonaro foi condenado pelo Supremo a 27 anos e três meses de prisão por cinco crimes praticados contra a democracia.

Decisão da Suprema Corte confirma a legalidade da prática da vaquejada como manifestação cultural brasileira, mas estabelece que competições devem cumprir rigorosamente normas de proteção e bem-estar aos animais

Lula veta projeto da dosimetria que reduziria penas por atos de 8 de janeiro. Congresso ainda pode derrubar veto presidencial.

Supremo retomou julgamento sobre o tema nesta segunda (15), uma semana após o Senado aprovar PEC que fixa como marco temporal a data da promulgação da Constituição Federal de 1988.

Supremo analisa constitucionalidade de lei que condiciona demarcação de terras indígenas à ocupação em 1988; votação ocorre em plenário virtual até quinta-feira.