marco temporal

Apesar de votar contra o marco, Zanin reconheceu a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”

BRASÍLIA (Reuters) - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, marcou para a próxima quarta-feira a retomada do julgamento do marco temporal das terras indígenas.

Em junho deste ano, o julgamento do marco temporal foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça

Proposta tem previsão de ser votada nesta quarta-feira (23), na Comissão de Agricultura do Senado

“Nós precisamos dar segurança jurídica ao Brasil, escolher o melhor caminho para garantir o direito de propriedade", ressaltou o vice-presidente da FPA, Senador Zequinha Marinho

Ficou acordado, ainda, a realização de audiência pública e votação do Projeto na próxima semana, dias 22 e 23, respectivamente.

Proposta restringe a demarcação de terras indígenas àquelas tradicionalmente ocupadas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição; Mas a votação, com apoio da oposição, pode penalizar o Agro.

Proposta constava na pauta de votações da Comissão de Agricultura nesta quarta-feira (9). Tema deve voltar à análise na próxima semana.

Soraya Thronicke apresenta relatório do Marco Temporal à Comissão de Agricultura do Senado; senadora ressalta que a proposta exige um trabalho conjunto para atingir consenso entre as partes

O documento do Governo Federal de Identificação e Delimitação da Terra Indígena (TI) Kapôt Nhĩnore é o primeiro passo para a demarcação do território, com 362.243 hectares; Nova demarcação pode eliminar quase 10% da área de soja e mais de…

Entenda a discussão de demarcações de terras, que parece estar perto de uma decisão final e divide dois importantes lados: agricultores e povos indígenas

Câmara aprova Marco Temporal após 16 anos de debate; Lupion destaca o direito de propriedade e a segurança jurídica como pontos fundamentais da matéria