marco temporal

Câmara aprova Marco Temporal após 16 anos de debate; Lupion destaca o direito de propriedade e a segurança jurídica como pontos fundamentais da matéria

Presidente da bancada ressalta que vitória na votação do Marco Temporal dependerá de intensa articulação política

Câmara aprova urgência do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas; PL 490 é determinante para garantir segurança jurídica e o direito de propriedade

Relator do projeto sobre o Marco Temporal, o deputado Arthur Maia, afirma que texto assegura o direito de propriedade e promove segurança jurídica ao país

Especialista reforça que eventual retirada do marco temporal relativo à data da Constituição Federal trará insegurança jurídica para setor agrário

Supremo Tribunal Federal retomará julgamento do marco temporal das terras indígenas em junho; decisão atendeu reivindicação da ministra dos Povos Indígenas

“Há empresários, governadores, que estão todos os dias batendo na porta do presidente Lula, falando contra a demarcação dos territórios indígenas.”

Mais de 500 famílias de agricultores em Santa Catarina correm risco de perder suas áreas por conta de demarcação de terras indígenas.

O STF decidirá se as comunidades indígenas têm direito ao usufruto apenas das áreas que afirmam ter pertencido a seus antepassados.

Corte julga disputa pela posse de terra indígena em Santa Catarina; Pedido de vista suspende julgamento do marco temporal no Supremo. Confira!

“Se a proposta do ministro Fachin vingar, será proposta a demarcação de novas áreas indígenas que equivalem a uma região Sudeste toda”, completou o presidente.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira para rejeitar a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.