O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira que o Poder Judiciário não vai permitir retrocessos em questões indígenas.
O tema deveria ser discutido na quarta-feira (30), na última sessão ordinária do semestre. Os ministros iniciam o recesso e retomam as atividades apenas em agosto.
Aprovado o mérito na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o substitutivo ao PL 490/2007 aguarda análise dos destaques para seguir ao Plenário.
