Marco temporal não é ‘invenção recente’ e não foi criado por setor econômico, diz SRB
De acordo com a SRB, caso a decisão não seja revista em lei haverá “enormes prejuízos para a sociedade brasileira”
Tudo sobre
marco temporal
STF define na quarta-feira tese final do julgamento sobre marco temporal
Serão discutidos a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de boa-fé e se o pagamento seria condicionado à saída dos agricultores das áreas indígenas.
Assocon demonstra preocupação com derrubada do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Mudança de entendimento gera clima de insegurança jurídica e pode até ser avançar para conflitos no campo, afirma Mauricio Velloso.
Faesc faz pronunciamento enaltecendo preocupação com relação à mudança no Marco Temporal
Entidade evidencia ser contra a mudança no Marco Temporal e enaltece preocupações, tensões e incertezas sobre a segurança jurídica das propriedades rurais.
CNA solta nota: Derrubada do marco temporal ‘terá consequências drásticas para o setor…
A CNA vê, com muita preocupação, o julgamento do Supremo (STF) sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
Indígenas e órgãos internacionais celebram derrubada do marco temporal
Maioria dos ministros do STF votou contra a tese do marco temporal
Fim do marco temporal marca luta pela garantia de direitos dos povos originários, diz Teixeira
A declaração do ministro ocorre após a derrubada pelo Supremo Tribunal Federal da tese do marco temporal
Por 9 votos a 2, Supremo invalida tese do marco temporal
Decisão contraria proprietários de terras e beneficia indígenas
Ministro da Agricultura defende ‘meio termo’ para o marco temporal
Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal derrubou a tese pelo placar de 9 a 2 a favor dos povos indígenas; Fávaro se manifestou
STF ainda vai definir pontos sobre demarcação de terras indígenas
Por 9 votos a 2, ministros entenderam que era inconstitucional a tese de demarcar somente terras ocupadas por indígenas; Confira
STF dá mais um golpe no país, ferindo os produtores, diz FPA
'Produtores rurais foram severamente golpeados', diz presidente da FPA sobre marco temporal; O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) prometeu que a bancada vai aprovar projeto de lei que institui um marco temporal. Entidades também criticam…
Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para derrubar a validade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Sessão está no intervalo; ainda faltam votos de dois ministros