marco temporal

Entidade seguirá buscando regulamentação de questões que afetam o direito à propriedade no campo; Confira tudo

Chegou ao fim no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento sobre a aceitação ou não do marco temporal como referência para a demarcação de terras indígenas no Brasil

De acordo com a SRB, caso a decisão não seja revista em lei haverá “enormes prejuízos para a sociedade brasileira”

Serão discutidos a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de boa-fé e se o pagamento seria condicionado à saída dos agricultores das áreas indígenas.

Mudança de entendimento gera clima de insegurança jurídica e pode até ser avançar para conflitos no campo, afirma Mauricio Velloso.

Entidade evidencia ser contra a mudança no Marco Temporal e enaltece preocupações, tensões e incertezas sobre a segurança jurídica das propriedades rurais.

A CNA vê, com muita preocupação, o julgamento do Supremo (STF) sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

Maioria dos ministros do STF votou contra a tese do marco temporal

A declaração do ministro ocorre após a derrubada pelo Supremo Tribunal Federal da tese do marco temporal

Decisão contraria proprietários de terras e beneficia indígenas

Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal derrubou a tese pelo placar de 9 a 2 a favor dos povos indígenas; Fávaro se manifestou

Por 9 votos a 2, ministros entenderam que era inconstitucional a tese de demarcar somente terras ocupadas por indígenas; Confira