marco temporal

Presidente da bancada ressalta que vitória na votação do Marco Temporal dependerá de intensa articulação política

Câmara aprova urgência do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas; PL 490 é determinante para garantir segurança jurídica e o direito de propriedade

Relator do projeto sobre o Marco Temporal, o deputado Arthur Maia, afirma que texto assegura o direito de propriedade e promove segurança jurídica ao país

Especialista reforça que eventual retirada do marco temporal relativo à data da Constituição Federal trará insegurança jurídica para setor agrário

Supremo Tribunal Federal retomará julgamento do marco temporal das terras indígenas em junho; decisão atendeu reivindicação da ministra dos Povos Indígenas

“Há empresários, governadores, que estão todos os dias batendo na porta do presidente Lula, falando contra a demarcação dos territórios indígenas.”

Mais de 500 famílias de agricultores em Santa Catarina correm risco de perder suas áreas por conta de demarcação de terras indígenas.

O STF decidirá se as comunidades indígenas têm direito ao usufruto apenas das áreas que afirmam ter pertencido a seus antepassados.

Corte julga disputa pela posse de terra indígena em Santa Catarina; Pedido de vista suspende julgamento do marco temporal no Supremo. Confira!

“Se a proposta do ministro Fachin vingar, será proposta a demarcação de novas áreas indígenas que equivalem a uma região Sudeste toda”, completou o presidente.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira para rejeitar a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

Não é possível prever, no entanto, como os demais ministros da Corte votarão. A expectativa é que o ministro Kássio Nunes, do STF, peça vistas!