A criação dos FIAGROS é uma grande vitória da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), com o intuito de aproximar o mercado de capitais do agro e canalizar recursos de investidores para as atividades agropecuárias – um financiamento mais barato, com prazo mais acessível e com garantias mais executáveis.
Após um período sob regras temporárias, os Fundos de Investimentos nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (FIAGROS), teve a regulamentação definitiva publicada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), nesta segunda-feira (30). A criação dos FIAGROS é uma grande vitória da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), com o intuito de aproximar o mercado de capitais do agro e canalizar recursos de investidores para as atividades agropecuárias – um financiamento mais barato, com prazo mais acessível e com garantias mais executáveis.
De acordo com o vice-presidente da bancada na Câmara e autor do projeto, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), a regulamentação vai permitir mais segurança para o total uso dos FIAGROS, como instrumento de modernização e fomento ao financiamento do setor agro.
“Foi a trilha que nós da FPA escolhemos para não ficarmos dependentes do Plano Safra. Criar novas rotas para que o setor possa ter diversidade de fontes e volumes de financiamento à um custo mais baixo. A realidade dos FIAGROS vai se consolidar ainda mais. Valeu a pena”, afirmou.
Para o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), esse resultado representa mais uma vitória importante para o setor. Ele explica que os Fiagros surgiram como uma possibilidade interessante de levar ainda mais investimentos para o campo, oferecer alternativas e ganhos diferenciados para investidores. “Ganham o agro e os produtores rurais, que poderão gerar ainda mais renda e oportunidade para o nosso país.”
De acordo com o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), ampliar as possibilidades do Fiagro é um anseio do mercado e de quem acredita no setor agropecuário brasileiro. “Os fundos de investimento foram criados para trazer benefícios e ainda mais credibilidade ao segmento que mais dá retorno ao Brasil. Só temos a crescer com o Fiagro devidamente alinhado”, disse o vice-presidente da FPA no Senado.
Articulação no Congresso
Mesmo aprovado em tempo recorde no Congresso Nacional, o projeto foi sancionado com vetos pelo Governo Federal, em dois pontos-chave da proposta. Um criava tratamento jurídico-tributário diferente do que é dado a outros fundos, como por exemplo o Fundo de Investimento Imobiliário (FII) – o que torna o FIAgro menos atrativo para os investidores.
O outro, retirava do adiamento do Imposto de Renda (IR) sobre o ganho de capital – com a remoção dessa modalidade, muitos produtores teriam que antecipar caixa para pagamento de um imposto, sem ter recebido dinheiro pela transação. Graças a negociação da FPA, a isenção de impostos dos fundos também foi confirmada no Congresso Nacional.
Resolução da CVM
Segundo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a nova regulamentação busca facilitar o acesso do dinâmico e inovador agronegócio local aos recursos da poupança pública brasileira por meio de fundos de investimento. Além de prover os FIAGRO de padrões de conduta, transparência informacional e governança que sirvam à proteção dos investidores.
Os FIAGRO devem se adaptar à nova regulamentação até 30/9/2025, prazo que coincide com a conclusão da adaptação dos demais fundos de investimento à Resolução CVM 175. A medida pretende facilitar a tarefa de adaptação para os agentes de mercado.
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias.
Farmácia está mudando o prato do brasileiro – e o agronegócio não pode ser pego de supresa
O avanço dos agonistas de GLP-1, a explosão dos suplementos e a “funcionalização” da comida já estão reorganizando demanda, portfólios e cadeias no Brasil; o centro da mudança não é simplesmente comer menos, mas comer menos volume calórico e exigir mais densidade nutricional, mais proteína, mais conveniência clínica e mais rastreabilidade.
Capital Nacional do Agronegócio une sítio arqueológico de 5 mil anos e qualidade de vida no coração do Brasil
Município mato-grossense, Rondonópolis se consolida como Capital Nacional do Agronegócio, mas surpreende ao reunir história milenar, crescimento urbano acelerado e atrativos naturais que elevam seu padrão de vida
Café feito com fezes de jacu pode custar mais de R$ 1.500 o quilo e surpreende o mercado; conheça
Produzido de forma artesanal no Espírito Santo, o café feito com fezes de jacu, o chamado “Café do Jacu”, transforma uma antiga praga da lavoura em um dos produtos mais caros e exclusivos do mundo
Polo: O esporte onde um jogador pode precisar de mais de 10 cavalos — entenda a lógica por trás
Mais do que luxo, o polo é um esporte milenar que exige troca constante de cavalos, estratégia em alta velocidade e uma conexão extrema entre atleta e animal.
Conforto nas baias pode aumentar o bem-estar animal no confinamento de bovinos e gerar lucro
Estudo de caso revela como o investimento em bem-estar animal e infraestrutura de baias cobertas no confinamento de bovinos pode aumentar o lucro operacional por animal em mais de R$ 560,00, otimizando a conversão alimentar e o ganho de peso.
Falta chuva? Veja por que o capim-andropogon pode salvar sua pastagem
Com sistema radicular profundo e alta tolerância a solos ácidos, o capim-andropogon consolida-se como o “seguro-seca” indispensável para garantir a oferta forrageira e a manutenção do peso do rebanho em cenários de crise hídrica
Continue Reading Falta chuva? Veja por que o capim-andropogon pode salvar sua pastagem
