União Europeia anunciou exclusão do Brasil da lista de países autorizados a exportar produtos de origem animal a partir de setembro de 2026, mas governo, frigoríficos e entidades afirmam que medida ainda pode ser revertida e que exportações seguem normalmente até lá
A decisão da União Europeia de retirar o Brasil da lista de países autorizados a exportar carnes e outros produtos de origem animal ao bloco europeu acendeu um alerta em toda a cadeia do agronegócio brasileiro. A medida, anunciada nesta semana pela Comissão Europeia, envolve diretamente carnes bovina e de frango, ovos, mel, peixes e até animais vivos destinados à alimentação humana, colocando pressão sobre produtores, frigoríficos, exportadores e autoridades sanitárias do país.
Apesar da repercussão e do temor gerado no mercado, o governo brasileiro e entidades do setor afirmam que não existe embargo imediato às exportações brasileiras. Segundo comunicado da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), o Brasil segue plenamente habilitado a exportar carne bovina para a União Europeia até setembro de 2026.
O centro da disputa está nas novas exigências sanitárias europeias relacionadas ao uso de antimicrobianos na produção animal. O bloco europeu exige comprovação rigorosa de que determinadas substâncias usadas como promotores de crescimento não sejam utilizadas em animais destinados ao mercado europeu.
A decisão ocorre justamente em um momento sensível para o comércio internacional, poucos dias após avanços no acordo entre Mercosul e União Europeia, aumentando suspeitas de que a medida também tenha forte componente comercial e protecionista.
O que motivou a decisão da União Europeia?
Segundo a Comissão Europeia, o Brasil não apresentou garantias consideradas suficientes sobre o controle do uso de antimicrobianos na cadeia pecuária. A exclusão do país da lista europeia passa a valer a partir de 3 de setembro de 2026, desde que seja formalizada oficialmente no Diário Oficial da União Europeia.
Na prática, a União Europeia endureceu regras relacionadas ao chamado Regulamento Delegado (UE) 2023/905, que estabelece critérios rigorosos sobre o uso de antibióticos e antimicrobianos na produção animal.
Entre as substâncias observadas pelos europeus estão compostos como:
- Virginiamicina
- Avoparcina
- Tilosina
- Espiramicina
- Avilamicina
- Bacitracina
A preocupação europeia está ligada ao combate à resistência antimicrobiana, fenômeno considerado um dos maiores desafios globais de saúde pública. O bloco entende que antibióticos importantes para humanos não devem ser utilizados como melhoradores de desempenho animal.
Exportações seguem normalmente
Mesmo após o anúncio, tanto o governo brasileiro quanto as entidades do setor reforçaram que as exportações continuam ocorrendo normalmente.
Em nota conjunta, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) afirmaram que o Brasil tomará “prontamente todas as medidas necessárias” para reverter a decisão e garantir o fluxo de vendas ao mercado europeu.
O governo brasileiro destacou ainda que exporta produtos de origem animal para a Europa há mais de 40 anos e possui um sistema sanitário reconhecido internacionalmente.
Além disso, já existe reunião marcada entre representantes brasileiros e autoridades sanitárias europeias para discutir os próximos passos do processo.
A Abiec também reforçou que o setor privado vem trabalhando em conjunto com o Mapa para desenvolver protocolos de segregação, rastreabilidade e certificação capazes de atender às novas exigências europeias.
Brasil já vinha se preparando para as novas regras
O tema não surgiu de forma repentina. Ainda em abril, reportagens especializadas já apontavam que a União Europeia passaria a exigir comprovação formal sobre o não uso de antimicrobianos em animais destinados ao bloco europeu.
Nos bastidores, frigoríficos, pecuaristas, governo e entidades do setor já discutiam alternativas para atender às exigências sem comprometer a competitividade da pecuária nacional.
Uma das soluções debatidas envolve sistemas mais rígidos de rastreabilidade, permitindo acompanhar toda a vida produtiva do animal exportado para a Europa. Contudo, essa alternativa pode elevar custos operacionais e aumentar exigências documentais para produtores e frigoríficos.
O governo brasileiro também publicou recentemente uma portaria restringindo parte dos antimicrobianos utilizados como melhoradores de desempenho na produção animal. Ainda assim, os europeus consideram que faltam garantias adicionais.
Especialistas veem solução rápida
Apesar da repercussão negativa inicial, parte do mercado acredita que o impasse pode ser resolvido rapidamente.
O coordenador do Departamento de Análise da consultoria Safras & Mercado, Fernando Iglesias, afirmou que a situação parece ser mais documental do que técnica.
Segundo ele, o Brasil possui estrutura sanitária robusta, reconhecida globalmente, além de protocolos avançados de biosseguridade e fiscalização veterinária. O analista também levantou suspeitas de viés protecionista na decisão europeia, especialmente diante das resistências de produtores rurais europeus ao acordo Mercosul-União Europeia.
Já a porta-voz da Comissão Europeia para Saúde e Segurança Alimentar, Eva Hrncirova, afirmou que o bloqueio não representa um fechamento definitivo do mercado europeu ao Brasil, mas sim uma exigência de adequação técnica.
Impactos para a pecuária brasileira
Embora a União Europeia represente parcela menor do volume total exportado pelo Brasil em comparação com a China, o bloco europeu possui forte relevância estratégica e alto valor agregado, especialmente para cortes premium da carne bovina brasileira.
Além da carne bovina, setores como avicultura, mel, ovos, pescados e equinos também acompanham o tema com preocupação.
Outro ponto importante é que países concorrentes do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai, permaneceram autorizados a exportar normalmente para o mercado europeu.
Isso aumenta a pressão sobre o Brasil para resolver rapidamente as pendências sanitárias e evitar perda de competitividade internacional.
Entidades como a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) afirmaram que o Brasil cumpre integralmente os requisitos internacionais e que prestará todos os esclarecimentos técnicos necessários às autoridades europeias.
Enquanto isso, o setor segue monitorando os desdobramentos diplomáticos e sanitários, em uma disputa que pode redefinir protocolos, custos e exigências para parte da pecuária brasileira voltada à exportação.
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ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Ana Gusmão sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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