STF

Com a decisão os criadores de gado não são obrigados a arcar com a alíquota estadual, trazendo uma grande economia para os pecuaristas!

A maioria dos integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) votou por suspender os trechos de decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que flexibilizavam a compra de armas e de munições.

O novo decreto manteve as alíquotas do IPI para 109 produtos fabricados na ZFM, que se somaram a 61 produtos listados na norma anterior.

O STF decidirá se as comunidades indígenas têm direito ao usufruto apenas das áreas que afirmam ter pertencido a seus antepassados.

Ao deferir a liminar em favor das três unidades federativas que recorreram ao STF, Gilmar Mendes entendeu que a compensação deve ocorrer imediatamente.

Nesta segunda-feira, os estados apresentaram ao Supremo uma proposta sobre o cálculo do imposto que incide sobre combustíveis.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma queixa-crime contra o ministro da Corte Alexandre de Moraes por abuso de autoridade.

Em nota, o Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), que representa empresas de distribuição de combustíveis e petroleiras, disse apoiar a ação movida pelo governo.

Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os decretos 11.047 e 11.055 que reduzem as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Operações que alteram a aparência do Bacalhau obriga o recolhimento do IPI por caracterizar o produto como industrializado, aponta determinação do TRF-2

Corte julga disputa pela posse de terra indígena em Santa Catarina; Pedido de vista suspende julgamento do marco temporal no Supremo. Confira!

Nova Medida Provisória autoriza que os interessados ​​optem pela aplicação imediata dessas regras, desde que se submetam ao novo regime tributário.