Mercado de Carbono avança no Congresso com foco em segurança jurídica ao produtor rural
Ao longo de 2024 e 2025, a FPA atuou de forma coordenada para assegurar segurança jurídica, previsibilidade regulatória e proteção aos produtores rurais.
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Renegociar direto com o banco pode custar mais do que o produtor imagina, alerta Dr. Marco Paiva
Segundo Dr. Marco Paiva, especialista em Direito do Agronegócio, renegociar com o banco vai muito além de esticar prazos — é uma mudança que pode redefinir todo o contrato e os direitos do produtor.
Fazendeiro recupera 2.400 hectares após Justiça expulsar 70 famílias invasoras; entenda
Justiça do MT devolve fazenda de 2.400ha e expulsa invasores após 14 anos. Decisão histórica define que crime ambiental anula a função social da posse.
Lula barra regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira
Governo veta projeto que dá segurança jurídica a produtores rurais da faixa de fronteira; texto aprovado por ampla maioria no Congresso Nacional destrava registros de imóveis rurais e amplia o acesso ao crédito
O governo federal vetou,…
Governo de MT é comunicado pela Abiove do fim da Moratória da Soja
A medida foi tomada após a entrada em vigor da Lei Estadual nº 12.709/2024, regulamentada no estado e válida desde o dia 1º de janeiro - o fim da Moratória da Soja, que estabelece novos critérios para a concessão de incentivos fiscais a…
Aprosoja MT celebra saída de tradings agrícolas da Moratória da Soja
Aprosoja MT comemora saída de tradings da Moratória da Soja, reforçando segurança jurídica, livre iniciativa e soberania do produtor rural.
AGU pede que STF prorrogue suspensão de lei do MT sobre Moratória da Soja
AGU pede ao STF mais prazo para suspender lei de MT sobre a Moratória da Soja e propõe diálogo para garantir segurança jurídica e sustentabilidade.
Sistema FAEP repudia invasão de propriedade rural em Xambrê, no Noroeste do Paraná
Sistema FAEP repudia invasão de fazenda no Paraná, cobra reintegração de posse e alerta para riscos à segurança jurídica e aos investimentos no campo.
Ministro André Mendonça e sócios do Serur discutem segurança jurídica na indústria de pescados
Painel ocorreu no Fórum Segurança Jurídica para a Indústria de Pescados, realizado pela ABIPESCA, em Brasília.
Por que o Marco Temporal é vital para a paz no campo brasileiro
Senado aprova PEC 48/2023 por 52 a 15. Entenda por que o Marco Temporal é vital para encerrar conflitos, garantir segurança jurídica e proteger produtores.
Senado aprova em dois turnos PEC do marco temporal, que agora segue para a Câmara
Texto que limita a demarcação de terras indígenas avança no Congresso com votação expressiva; proposta da PEC do marco temporal retoma tese já rejeitada pelo STF e reacende embate entre segurança jurídica e direitos originários
Produtores rurais endividados estão sendo forçados a entregar suas terras aos bancos
Embora criada para oferecer alívio emergencial após perdas severas de safra, a MP 1314/2025 vem sendo interpretada por produtores rurais endividados como instrumento de pressão para a imposição de novas garantias, especialmente a alienação…