segurança jurídica

Lei criada em 2015 para realizar a regularização fundiária em regiões fronteiriças ainda não foi colocada em prática; prazo vence em outubro

O debate trouxe à tona o clamor de produtores rurais e representantes do setor agropecuário diante de medidas que violam a soberania nacional.

Brasil dá um passo decisivo rumo à garantia de estabilidade jurídica no campo, um fator essencial para o desenvolvimento sustentável de um setor que sustenta milhões de famílias

O uso de contratos de arrendamento é uma estratégia amplamente adotada no agronegócio brasileiro, seja para a produção de grãos, pecuária ou outros segmentos do setor. Com essa decisão, os produtores ganham maior tranquilidade.

O congresso Brasileiro do Agronegócio discute as relações, oportunidades e desafios do agro brasileiro no 23° Congresso Brasileiro do Agronegócio.

A desapropriação de terras produtivas pode ter consequências negativas, como a diminuição da produção agrícola, com impacto negativo na economia brasileira e na segurança alimentar da população. Projeto proíbe essa prática para fins de…

Advogadas alertam sobre a ilegalidade dos autos de infração da receita federal sobre as alíquotas do Funrural e Senar; veja como se proteger

Chamado juridicamente de "Ultimação da Colheita", ela garante direitos dos arrendatários sobre a produção; Medida jurídica traz segurança aos produtores na colheita mesmo após o vencimento do contrato.

Focada em tecnologia e negócios, a feira acontece até sexta-feira (10) no Parque de Exposições da Cotrijal, em Não-Me-Toque (RS).

Revogação do artigo 22 da Lei 17.293/20 é motivo de comemoração para o setor agropecuário paulista. A medida traz segurança jurídica ao agronegócio.

A resolução, aprovada pela maioria do pleno do Consema, vinha sendo debatida no âmbito da Sema e recebeu várias sugestões elaboradas.

Segurança jurídica é fundamental para ampliar investimento estrangeiro e financiamento privado no agronegócio; confira os destaques do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio