regulamentação

A previsão foi dada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, nesta terça-feira (10), após reunião na residência oficial da Presidência da Câmara.

Proposta restringe a denominação a produtos de origem animal e evita confusão ao consumidor quanto à natureza e ao valor nutricional dos alimentos.

Cerca de 672 mil pessoas fizeram uso de cannabis medicinal em 2024 no Brasil, frente a 431 mil usuários registrados no ano anterior.

Segundo Benevides Filho, a proposta alinha incentivos, padroniza interpretações da norma e reduz custos tributários ocultos na produção.

Em São Paulo, Ministério da Agricultura orientou produtores e interessados em produzir bebida fermentada que se populariza no país.

O objetivo é de regulamentar dispositivos constitucionais que um marco legal para atividades econômicas já existentes.

Nova regulamentação permite plantio e cultivo de milho, cana, soja e outras culturas em faixas de domínio das estradas; medida visa reduzir incêndios e ampliar produção agrícola

Portaria sobre ovos de consumo representa avanço e segurança para o setor produtivo; Ela entra em vigor no dia 4 de março e foi atualizada pela Portaria SDA/MAPA nº 1.244/25, que concedeu novo prazo para a marcação individual em ovos…

Agricultores da França, o maior produtor agrícola da União Europeia, lideraram protestos em toda a Europa no início de 2024.

A lei visa garantir a livre iniciativa e combater práticas antieconômicas que afetam os produtores rurais do estado.

Veículos com até 3,20m ficam dispensados de circular com autorização especial desde que cumpram exigências de segurança.

Considerado uma das pautas prioritárias da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o projeto de lei dos bioinsumos promove avanços em produtividade, uso eficiente de recursos e desenvolvimento socioeconômico, pilares essenciais para uma…