regulamentação

A lei visa garantir a livre iniciativa e combater práticas antieconômicas que afetam os produtores rurais do estado.

Veículos com até 3,20m ficam dispensados de circular com autorização especial desde que cumpram exigências de segurança.

Considerado uma das pautas prioritárias da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o projeto de lei dos bioinsumos promove avanços em produtividade, uso eficiente de recursos e desenvolvimento socioeconômico, pilares essenciais para uma…

O objetivo da norma, é garantir maior controle e segurança ao setor e responder a questões éticas e ambientais que acompanham o uso da clonagem na agropecuária.

Associação Brasileira das Indústrias de Cannabis vê potencial de uso da erva pela agroindústria, com capacidade de produzir produtos como plástico, alimentos e medicamentos.

Governo Federal publica decreto que regulamenta a inspeção e fiscalização de produtos para alimentação animal; Este é o primeiro segmento regulado pela defesa agropecuária a atualizar sua legislação sanitária para prover à compatibilização…

Para a autorização, é necessário que os procedimentos estejam de acordo com as leis que tratam do bem-estar dos animais de abate. Confira os detalhes abaixo

Fica proibida a carne animal cultivada em laboratório sob qualquer técnica e seus subprodutos; "Tal medida é necessária para proteger a indústria pecuária nacional, que é uma das mais importantes do país, gerando milhões de empregos e sendo…

Para a senadora Tereza Cristina, o próximo passo é a aprovação do projeto de lei dos pesticidas

O investimento em energia solar seguirá vantajoso no Brasil? Como serão as novas regras e de que forma a modalidade será tarifada no país?

A nova Resolução Normativa n° 1.059, que regulamenta a Lei 14.300 da energia solar é vista como positiva mas ainda demanda adaptação às regras .

A Lei do Alimento mais Seguro traz, nada mais é, do que o aperfeiçoamento e a modernização do que temos hoje, além de igualar o Brasil às maiores potências.