Reforma Tributária

Os impactos dessa reforma tributária sobre o setor ainda serão delineados pelo Congresso Nacional, por meio de Leis Complementares, cuja análise está programada para o primeiro semestre deste ano.

Entre os projetos deste ano no Congresso Nacional, destacam-se as medidas de regulamentação da reforma tributária aprovada no ano passado.

A entidade pediu a inclusão de dois representantes nos grupos técnicos voltados à regulamentação e à IBS e da CBS.

Na área econômica, o principal destaque foi a aprovação da reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/19).

A cerimônia teve a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso.

O aumento da produtividade no Brasil será impulsionado pela reforma tributária, conforme enfatizado pelo secretário do Ministério da Fazenda

O secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, anunciou em coletiva de imprensa que a recente aprovação da primeira fase da reforma tributária representa um marco crucial para impulsionar a…

A Câmara dos Deputados retirou trechos incluídos pelos senadores, que instituíram uma segunda opção de cesta básica, a “estendida”.

A proposta, aprovada na Câmara dos Deputados, estabelece uma série de alterações no sistema tributário, buscando equilibrar a arrecadação e zerar o déficit até 2024; confira os impactos da Reforma Tributária

“O presente de Natal aos brasileiros será a promulgação da reforma tributária e aprovação do primeiro orçamento do presidente Lula”, disse em evento o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha

Aprovado ontem em duas votações, o texto da reforma tributária prevê a criação de impostos sobre bens e serviços, além de um imposto seletivo que visa desestimular uso de produtos que fazem mal à saúde e ao meio ambiente.

Lira diz que o texto da reforma tributária não será reescrito, apenas terá alguns dispositivos retirados antes da discussão no plenário.