Reforma Tributária

A cerimônia teve a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso.

O aumento da produtividade no Brasil será impulsionado pela reforma tributária, conforme enfatizado pelo secretário do Ministério da Fazenda

O secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, anunciou em coletiva de imprensa que a recente aprovação da primeira fase da reforma tributária representa um marco crucial para impulsionar a…

A Câmara dos Deputados retirou trechos incluídos pelos senadores, que instituíram uma segunda opção de cesta básica, a “estendida”.

A proposta, aprovada na Câmara dos Deputados, estabelece uma série de alterações no sistema tributário, buscando equilibrar a arrecadação e zerar o déficit até 2024; confira os impactos da Reforma Tributária

“O presente de Natal aos brasileiros será a promulgação da reforma tributária e aprovação do primeiro orçamento do presidente Lula”, disse em evento o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha

Aprovado ontem em duas votações, o texto da reforma tributária prevê a criação de impostos sobre bens e serviços, além de um imposto seletivo que visa desestimular uso de produtos que fazem mal à saúde e ao meio ambiente.

Lira diz que o texto da reforma tributária não será reescrito, apenas terá alguns dispositivos retirados antes da discussão no plenário.

"⁠O texto aprovado aumenta a complexidade ao invés de simplificar a vida do cidadão", disse o presidente da Aprosoja-MT. Veja o vídeo

A introdução do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) no Brasil traz implicações substanciais para o setor agropecuário, desencadeando mudanças significativas na forma como produtos e insumos agrícolas são tributados; entenda

Fundos como o de desenvolvimento regional e o de créditos do ICMS até 2032 deverão ser criados, para compensar as mudanças

Com 53 votos válidos, 24 contrários e nenhuma abstenção, ultrapassando os 49 votos necessários (3/5 da composição da Casa) a reforma foi aprovada. Agora, o Plenário se prepara para votar no segundo turno.