marco temporal

Inconstitucionalidade da tese pode ser alcançada hoje

Placar é de 5 votos a 2 contra a tese

Placar está 4 a 2 contra o limite temporal

Povos indígenas de diversas regiões do país estão mobilizados nesta quarta-feira (20), contra a tese do marco temporal de seus territórios.

Relatório do senador Marco Rogério foi lido na manhã de hoje

A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Placar está 4 a 2 contra tese defendida por proprietários de terras

Julgamento do STF sobre demarcação de terras indígenas foi suspenso em 2021 e será retomado em 7 de junho

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas, votação pelo fim da demarcação pode "acabar" com o agro; “Não reconhecer o marco temporal é desrespeito ao direito de propriedade”, diz Pedro Lupion, presidente da FPA.

Para o presidente da FPA é necessário alertar o STF dos riscos que uma decisão contrária poderá causar à sociedade.

Após o voto do ministro, o julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (6)

Ruralistas querem que texto seja votado em plenário no Senado antes da conclusão do julgamento no STF; líderes da causa indígena e o governo pressionam para que o tema seja apreciado primeiro pela Corte