STF ainda vai definir pontos sobre demarcação de terras indígenas
Por 9 votos a 2, ministros entenderam que era inconstitucional a tese de demarcar somente terras ocupadas por indígenas; Confira
Tudo sobre
marco temporal
STF dá mais um golpe no país, ferindo os produtores, diz FPA
'Produtores rurais foram severamente golpeados', diz presidente da FPA sobre marco temporal; O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) prometeu que a bancada vai aprovar projeto de lei que institui um marco temporal. Entidades também criticam…
Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para derrubar a validade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Sessão está no intervalo; ainda faltam votos de dois ministros
Povos indígenas marcham em Brasília contra marco temporal
Povos indígenas de diversas regiões do país estão mobilizados nesta quarta-feira (20), contra a tese do marco temporal de seus territórios.
Pedido de vista adia votação do Marco Temporal na CCJ para dia 27
Relatório do senador Marco Rogério foi lido na manhã de hoje
Confira a pauta de julgamentos do marco temporal no STF
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Placar está 4 a 2 contra tese defendida por proprietários de terras
O que é marco temporal e quais são os argumentos
Julgamento do STF sobre demarcação de terras indígenas foi suspenso em 2021 e será retomado em 7 de junho
STF pode “acabar” com o agro com o fim do Marco Temporal
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas, votação pelo fim da demarcação pode "acabar" com o agro; “Não reconhecer o marco temporal é desrespeito ao direito de propriedade”, diz Pedro Lupion, presidente da FPA.