marco temporal

A primeira a afirmar que era “totalmente inútil” e que, se fosse aprovado, iria “cair de novo no STF”, foi a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann; Aliados do Presidente Lula, afirmam que ele vai vetar o projeto do marco temporal.

Senado aprovou o Projeto do Marco Temporal para Terras Indígenas (PL 2.903/2023). Texto vai à sanção e só depende do Presidente Lula.

Supremo Tribunal Federal decide que ocupante de boa-fé de área indígena deve ser indenizado

Por 16 votos a 10, a CCJ aprovou o texto-base e concluiu pela constitucionalidade, regimentalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto.

Na semana passada, Supremo julgou inconstitucional marco temporal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 2.903/2023, que estipula a data da promulgação da Constituição como marco temporal para demarcação de terras indígenas. O PL vai ao Plenário em regime de urgência.

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, por 9 votos contra 2, o julgamento da tese do chamado “Marco Temporal” que define a demarcação das terras indígenas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou nesta quarta-feira, 27 de setembro, a conclusão do julgamento sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas

Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) vai atuar para que produtores rurais sejam indenizados previamente por eventuais desapropriações

Para Pedro Lupion, presidente da FPA, decisões sobre o Marco Temporal, pelo STF reacenderam a questão do ativismo judicial.

Entidade seguirá buscando regulamentação de questões que afetam o direito à propriedade no campo; Confira tudo

Chegou ao fim no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento sobre a aceitação ou não do marco temporal como referência para a demarcação de terras indígenas no Brasil