marco temporal

O assunto repercutiu e foi debatido em comissões permanentes e no Plenário do Senado durante todo o ano, com apoios e críticas, em especial no segundo semestre de 2023.

Os partidos PL, PP e Republicanos ingressaram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de assegurar a eficácia do projeto de lei que institui a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

A medida, aprovada pelo Legislativo, foi uma resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia rejeitado a tese de que os territórios indígenas devem ser demarcados considerando a ocupação em 1988, data da promulgação da…

Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal, a informação é da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; O Congresso Nacional votou pela derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a um trecho crucial de uma…

Em setembro, o STF decidiu, por 9 votos a 21, contra a tese do marco temporal. Em reação, o Congresso aprovou o projeto que criou oficialmente o marco temporal. Lula vetou grande parte do texto em outubro, mas quase tudo foi revertido pelo…

O Congresso Nacional votou pela derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a um trecho crucial de uma proposta relacionada à demarcação de terras indígenas. Com uma expressiva maioria, 321 deputados votaram pela rejeição…

A Justiça Federal suspendeu a reintegração de posse de fazenda de soja invadida por indígenas; Lembramos que a invasão da fazenda aconteceu no fim de setembro, apenas uma semana após a decisão do STF de derrubar a tese do marco temporal

Conforme afirmado pelo líder da FPA, não foi possível chegar a um consenso em relação a outros temas agendados para a sessão.

O Congresso pode se reunir nesta quinta-feira para decidir sobre o tema, mas a base do governo na Câmara tenta adiar a sessão.

Deputado Pedro Lupion (PP-PR), destacou em coletiva de imprensa nesta terça-feira (21) que a derrubada dos Vetos do Marco Temporal

O adiamento da decisão do Congresso Nacional sobre o marco temporal tem gerado apreensão entre os produtores rurais, em todo país, mas principalmente do Rio Grande do Sul, que temem não poder continuar na atividade

A medida visa garantir o cumprimento de decisões judiciais e assegurar a incolumidade das pessoas e do patrimônio na região. A operação ocorrerá de forma cooperativa com os órgãos de segurança pública do estado, incluindo a PF.