marco temporal

Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco.

No entendimento do ministro, questões de grande relevância devem ser debatidas antes da decisão final da Corte.

Marco temporal das terras indígenas no Brasil ainda causa arrepios nos produtores rurais brasileiros; é crucial questionar a necessidade de expandir ainda mais essas áreas.

Ações que tratam do marco temporal devem ser suspensas até decisão final do STF. As partes envolvidas terão 30 dias para apresentar propostas de conciliação

Acampamento Terra Livre deste ano deve ser o maior da história e, segundo divulgado, a mobilização indígena em Brasília vai pressionar contra marco temporal

A manifestação da PGR em processo atualmente em julgamento no Supremo Tribunal Federal desprestigia o adequado processo constitucional legislativo e opta pela posição de tensionamento entre os Poderes, disse a FPA sobrea derrubada do marco…

Ao apresentar o requerimento, o senador Sergio Moro (União-PR) citou conflitos recentes entre indígenas e produtores rurais no Paraná.

Marco Temporal, a negação ao direito à propriedade e destruição da economia do Brasil; artigo escrito pelo advogado, jurista e escritor Raimundo Candido da Silva Jr

O pedido da CNA foi encaminhado na ação relatada pelo ministro Gilmar Mendes, e a entidade justifica sua posição afirmando que o marco temporal é crucial para garantir segurança jurídica no campo; confira

A organização assegura seu apoio ao marco temporal como um meio de garantir a segurança jurídica no meio rural e preservar o direito de propriedade.

A decisão foi recebida com celebrações nas redes sociais. Entretanto, a controvérsia em torno do marco temporal persiste, com partidos recorrendo ao Supremo Tribunal Federal para questionar a validade de vários trechos da legislação;…

Na ação, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Rede Sustentabilidade e o PSOL pedem que a lei seja declarada inconstitucional e suspensa até o julgamento definitivo da questão na Corte.