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Cerca de 10 mil pessoas são esperadas em frente ao Congresso Nacional, na Alameda das Bandeiras, para o “Manifesto Verde e Amarelo – Funrural não, Securitização sim!”, no dia 4 de abril Adilson Rodrigues Mais de 10 mil produtores rurais…

Com a publicação da Lei 13.630/18, da Portaria Conjunta MF/PGFN 36/18 e da Instrução Normativa SRF 1797/18, o prazo para adesão ao Refis do Funrural (Lei 13.606/18) passou para o último dia útil de abril. O pagamento da entrada de 2,5%…

Produtores rurais de todo país pretendem parar Brasília no próximo dia 4 de abril, durante o Manifesto Verde Amarelo, na Praça dos Três Poderes. Eles vão protestar contra a cobrança retroativa do Funrural. Entre as mais recentes entidades…

A prorrogação deve ser aprovada junto com a votação da Medida Provisória (MP) que instituiu o programa O governo deve prorrogar em 75 dias o prazo de adesão ao programa de parcelamento de dívidas de produtores com o Fundo de Assistência ao…

Desconto de 100% das multas; cumulatividade da cobrança para pecuária, florestas plantadas, sementes e pesquisa; além da redução de alíquotas. Durante reunião na sede da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o presidente, deputado…

O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, reuniu-se na terça (23) com o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marum, para discutir os vetos do governo a…

Em nota, a JBS considera que, com essa medida, que alcança cerca de 4 mil fornecedores em todo o País, “reafirma sua parceria com a pecuária nacional”. A JBS informou nesta segunda-feira, 22, que vai restituir pecuaristas que tiveram seus…

O prazo de adesão para o PRR vai até o dia 28 de fevereiro e tanto o comprador quanto o devedor podem ser responsabilizados pela dívida passada. O projeto de Lei (PL) 165/2017, que reativa o Funrural e cria o Programa de Regularização…

Depois de votação simbólica por maioria no Congresso Nacional, o PLC 165/2017, que institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), foi sancionado nesta quarta-feira (10) pelo presidente Michel Temer. Publicada no Diário…

O presidente Michel Temer sancionou na noite desta terça-feira (9/1), com vetos, o projeto que prevê o parcelamento das dívidas previdenciárias de produtores rurais com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). Entre os…

Advogado explica que a Resolução do Senado ainda depende de uma grande discussão jurídica sobre o tema e pode demorar muito tempo para ter uma solução. Já a modulação sobre a decisão do STF pode ainda isentar pagamento de passivo. O Senado…

O Senado aprovou na íntegra, nesta quinta (14), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 165/2017, que define novas regras para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). Como a redução da alíquota para o produtor rural pessoa física…