“Nossa fiscalização segue uma abordagem orientativa junto aos produtores. Quando não há a regularização, é emitido auto de infração”.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) adotou o uso de imagens de satélite como uma ferramenta para a fiscalização de culturas temporárias. A primeira fase do projeto piloto teve início na safra de verão 2022-23, em plantações de soja e milho, principalmente, em seis municípios da Regional Londrina da autarquia: Bela Vista do Paraiso, Cambé, Ibiporã, Jataizinho, Londrina e Sertanópolis. Com as imagens de satélite e o cruzamento de informações do Sistema de Informações Geográficas (SIG) e outros bancos de dados, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), Copel, Seab/Adapar (seguro rural e receituário agronômico), a equipe de fiscalização focou em identificar produtores independentes, com propriedades de maior porte, que não contam com responsável técnico das lavouras.
De acordo com o Departamento de Fiscalização (Defis) do Crea-PR, na primeira fase foram gerados 36 relatórios de fiscalização de culturas sem profissional responsável. “Desses 36 casos, 31 foram regularizados. Nossa fiscalização segue uma abordagem orientativa junto aos produtores. Quando não há a regularização, é emitido auto de infração”, explica Tiago de Souza Godoi Junior, facilitador do Defis.
A eficácia do uso de imagens de satélite na fiscalização está sendo testada na segunda fase do projeto, com o uso da ferramenta nesta safra de inverno (trigo, aveia e cevada, especialmente), por todas as equipes de fiscalização do Crea-PR no Estado. Até o momento, foram realizados 69 relatórios de fiscalização, que estão em fase de tratamento, ou seja, sob análise com as informações do SIG e dos outros bancos de dados.
“A perspectiva é de aprimorar a ferramenta nesta safra de inverno e utilizar em grande escala na próxima safra de verão (2023-24). O objetivo, com a fiscalização, é garantir a assistência técnica adequada para a agricultura comercial e, consequentemente, contribuir para a produção de alimentos de qualidade, com o correto manejo do solo e dos insumos, conservação e sustentabilidade”, completa Tiago.
Comparação de imagens
Giovani Castolldi, engenheiro cartógrafo e tecnólogo em análise e desenvolvimento de sistemas, atua como analista de geoprocessamento no departamento de Tecnologia da Informação (TI) do Crea-PR. Ele detalha que o Conselho tem acesso a um acervo de imagens gratuitas de satélite, que é atualizado a cada cinco dias. O software roda um algoritmo desenvolvido pela TI do Crea-PR e faz uma análise comparativa, temporal, para detectar percepção de mudanças na vegetação.
“Como as imagens de uma mesma área são comparadas em período de 30 a 40 dias, e culturas como as de soja, milho, feijão e trigo tem um desenvolvimento acelerado em relação à vegetação nativa, é possível identificar possíveis áreas cultivadas. Esses resultados são inseridos no nosso sistema [SIG] e é feito o cruzamento das informações com o próprio banco de dados do Conselho e com os bancos de entidades parceiras, a fim de identificar o proprietário das áreas e o responsável técnico pela atividade de cultivo”, detalha Giovani.
De acordo com o analista do Crea-PR, nesta segunda fase do projeto piloto (safra de inverno 2023), foram identificadas mais de 6 mil propriedades rurais no Estado com detecção de mudanças na vegetação em áreas acima de 50 hectares. Esses chamados “pontos de atenção” estão sendo analisados e, em menos de 30 dias, foram gerados 69 relatórios de fiscalização com indícios de irregularidade, que estão em tratamento.
Agilidade e eficiência
Com base no Cadastro Ambiental Rural (CAR), o Paraná tem 483.981 propriedades rurais. A fiscalização de todas é trabalho que exige estratégias. Assim, o uso de imagens de satélite é um aliado dos fiscais do Crea-PR para identificar a existência de atividade técnica que exige a presença de engenheiros agrônomos e de outros profissionais habilitados pelo Conselho na produção de alimentos, desde o estudo das condições de plantio até a colheita e a armazenagem.
“Esse processo envolvia deslocamentos longos e, muitas vezes, com problemas para o acesso, dificultando o acompanhamento e as orientações promovidas pelos agentes fiscais do Crea. Em vez de fazer esses longos deslocamentos, começamos com a análise de dados. Agora, chegamos com nova tecnologia, por imagens de satélite. A intenção é, cada vez menos, depender da fiscalização presencial. Estamos construindo um banco de dados abrangente, que é retroalimentado e melhora o filtro para o ciclo seguinte. Quem ganha, no final, é a sociedade”, aponta o facilitador Tiago de Souza Godoi Junior.
Sobre a fiscalização
O objetivo é garantir a assistência técnica adequada para a agricultura comercial e, consequentemente, contribuir para a produção de alimentos de qualidade, com o correto manejo do solo e dos insumos, conservação e sustentabilidade. Os fiscais verificam se o empreendimento rural conta com assistência técnica, quem é o responsável, se está registrado no Crea-PR e se emitiu Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
Nos casos em que os produtores não contam com responsável técnico, são orientados a buscar profissionais no Estado, iniciativa privada, associações ou cooperativas. A presença dos engenheiros agrônomos ou outros profissionais habilitados (dentro dos limites e atribuições cabíveis), contribui para melhorias no campo, com a adoção de tecnologias e procedimentos que resultam em benefícios para o produtor e a sociedade.
Tema de websérie
A utilização de imagens geradas por satélite é tema do episódio 23 da websérie “Olhos do Paraná”, disponibilizada pelo Crea-PR no YouTube e pode ser assistida no link .
Fonte: Sou AgroNet
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