Portal CompreRural Portal CompreRural - O portal de conteúdo CompreRural oferece notícias e artigos de todas as áreas do agronegócio brasileiro e mundial, falamos sobre o mundo rural: pecuária, pecuária leiteira, pecuária de corte, agricultura, cavalos, confinamento bovino.

  • HOME
  • Pecuária de Corte
  • Pecuária Leiteira
  • Agricultura
  • Cavalos
  • Artigos
  • Mais lidas
  • Colunistas
  • Direito no Agro
Notícias do Agronegócio Brasileiro – CompreRural
  • Home
  • Diovane Franco

Autor

Diovane Franco 13 posts

Diovane Franco Rodrigues

Advogado especializado em Direito Administrativo Sancionador Ambiental e do Agronegócio. Ex-servidor da Justiça Federal, com sete anos de atuação na assessoria da magistratura federal. Pós-graduado em Direito Administrativo. Mestrando em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Diretor Jurídico do Instituto de Direito Agroambiental (IDAM). Sócio do escritório Farenzena Franco Advogados Associados. Autor do livro Embargos Ambientais em Áreas Rurais (Revista dos Tribunais). Atua na defesa de produtores rurais e empresas do agronegócio em processos administrativos sancionadores, com ênfase em multas ambientais, embargos e execuções fiscais perante o IBAMA e demais órgãos de fiscalização.

Contato:
? (66) 9 9955-5402
? diovane@farenzenafranco.com.br

Destaque

Ibama perde poder? Entenda o que muda no projeto que proíbe embargo automático por satélite

22 de maio de 2026 - 11h02
Projeto aprovado pela Câmara mantém o uso de satélites na fiscalização ambiental, mas determina que produtores rurais sejam notificados antes de embargo automático por satélite e sanções administrativas.
Notícias

Prodes no crédito rural não acabou e nova regra do CMN apenas adia bloqueios no agro

13 de maio de 2026 - 12h12
Resolução 5.303 do CMN foi tratada como vitória para produtores rurais, mas mantém intacta a exigência do PRODES no crédito rural e apenas empurra os bloqueios para 2027 e 2028
Artigos

Justiça derruba embargo ambiental após 18 anos e expõe falha grave do IBAMA

15 de abril de 2026 - 18h29
Decisão inédita mostra que embargo ambiental não pode ser eterno e reacende debate sobre crédito rural travado por áreas já regeneradas; Sentença reforça que a aplicação depende da existência de dano ambiental e expõe falha do IBAMA ao não…
Notícias

Justiça suspende retirada de gado no Pará e expõe insegurança jurídica em ação do ICMBio

10 de abril de 2026 - 11h28
Decisão da Justiça Federal barra ação do ICMBio e suspende retirada de gado no Pará, no Jamanxim, e reforça direito de defesa de produtores em conflitos com unidades ambientais
Artigos

STF suspende CAR em áreas sobrepostas a terras indígenas — mesmo sem indenização aos produtores

18 de março de 2026 - 18h55
Medida em que STF suspende CAR pode bloquear crédito rural e inviabilizar a produção em propriedades ainda sem definição fundiária ou indenização
Destaque

Autuações de ITR explodem no Brasil, mas muitas são ilegais; veja como se defender

28 de janeiro de 2026 - 15h28
Delegação da cobrança aos Municípios aumenta número de fiscalizações, mas desrespeito às formalidades legais abre caminho para anulação judicial das exigências das autuações de ITR
Artigos

Receita Federal mira contratos de arrendamento rural: prazo de regularização vai até 30 de janeiro

20 de janeiro de 2026 - 15h22
Na prática, trata-se de uma chance de ajustar as irregularidades na declaração dos contratos de arrendamento rural por conta própria, antes que o Fisco atue de forma automática, com multas de ofício que podem chegar a 75% do imposto,…
Artigos

Veto à lei de licenciamento ambiental cria punição indireta e expõe milhões de produtores à…

14 de novembro de 2025 - 11h22
O sonho que virou pesadelo para o agro: o veto presidencial ao dispositivo da Lei de Licenciamento que estendia a dispensa do licenciamento ambiental aos cadastros pendentes de análise transformou solução em punição para milhões de…
Artigos

Governo veta texto que garantia segurança jurídica ao agro na lei de licenciamento

20 de agosto de 2025 - 13h59
Com o veto, apenas propriedades com CAR homologado têm direito à dispensa de licenciamento, as demais, mesmo cumprindo o Código Florestal, permanecem sujeitas à exigência de licença ambiental
Artigos

Nova lei de licenciamento promete desburocratizar atividades rurais no país

28 de julho de 2025 - 15h20
A proposta - nova lei de licenciamento ambiental - aguarda sanção presidencial e pode eliminar principal causa de embargos em propriedades agrícolas.
1 2 Próximo

AS MAIS LIDAS DA SEMANA

Morre um dos maiores nomes do rodeio brasileiro, mundo se…

Conheça os países com mais cavalos no mundo e o lugar do…

Boi gordo ganha força e já mira arroba de R$ 365 em junho,…

Megaleite: Raça Girolando tem nova recordista mundial de…

Morre uma das maiores referências da pecuária brasileira

O CompreRural é um portal de notícias e conteúdos do agronegócio brasileiro. Foi fundado em outubro de 2015 e desde então tem como objetivo informar o produtor rural brasileiro.

Fernandópolis, São Paulo
+55 (17) 99763-0126

contato@comprerural.com

  • Corte
  • Leite
  • Agricultura
  • Cavalos
  • Cursos

  • Artigos
  • Melhoramento Genético
  • Confinamento
  • Cotações
  • Destaque
  • Sobre Nós
  • Expediente
  • Anuncie no CompreRural
  • Quer colaborar?
  • Política de privacidade
  • Enviar notícias
© 2026 - Notícias do Agronegócio Brasileiro – CompreRural. Todos os direitos reservados
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições. Configurações de cookieOK
Cookies & Política de privacidade
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. This category only includes cookies that ensures basic functionalities and security features of the website. These cookies do not store any personal information.
Non-necessary
Any cookies that may not be particularly necessary for the website to function and is used specifically to collect user personal data via analytics, ads, other embedded contents are termed as non-necessary cookies. It is mandatory to procure user consent prior to running these cookies on your website.
SALVAR E ACEITAR
  • HOME
  • Pecuária de Corte
  • Pecuária Leiteira
  • Agricultura
  • Cavalos
  • Artigos
  • Mais lidas
  • Colunistas
  • Direito no Agro