Segurança alimentar e diminuição da dependência externa são desafios do setor debatidos durante o Congresso Brasileiro.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, participou da abertura do 10º Congresso Brasileiro de Fertilizantes na manhã desta terça-feira (29) e destacou a importância dos insumos para o maior programa de produção sustentável de alimentos do mundo, que está sendo desenvolvido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Banco do Brasil.
“Fertilizante é sinônimo de alimentos, de emprego, de oportunidades, de crescimento e estabilidade da economia e controle inflacionário, porque afinal de contas, não se produz alimentos se não tivermos fertilizantes. Fertilizante é segurança nacional e significa paz no mundo porque onde tem comida, tem paz”, ressaltou o ministro.
Diante da importância do tema, o presidente Lula recriou, em maio deste ano, o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Confert), que vem se dedicando na elaboração de políticas públicas para diminuir a dependência da importação de fertilizantes e garantir mais competitividade ao país.
Presidente do Confert, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente Geraldo Alckmin, lembrou que o Brasil é quarto maior produtor agrícola mundial, maior exportador de soja do planeta, mas 85% dos fertilizantes usados na produção brasileira são de origem estrangeira.
“Entre 1998 e 2001, para se ter uma ideia, houve um crescimento de 440% na importação de fertilizantes. A dependência externa nessa área custa US$ 25 bilhões por ano. Precisamos reverter esse quadro com investimento em pesquisa e tecnologia”, disse Alckmin.
Para isso, Fávaro ressalta que a recriação do Confert pelo presidente Lula, com Alckmin na presidência, mostra a força e a relevância deste assunto, colocando todos os ministros na mesa para trabalharem conjuntamente em soluções, ouvindo a iniciativa privada, para enfrentar os diversos desafios que levaram a tal nível de dependência externa.
Além da importação dos fertilizantes, também vêm de fora mais de 90% das tecnologias utilizadas na indústria do setor. Por isso, uma das medidas já adotada foi a criação de um grupo de trabalho para a implementação do Centro de Excelência em Fertilizantes sob coordenação da Embrapa, que também conta com uma rede de pesquisa de mais de 50 tecnologias em fertilizantes e insumos para nutrição de plantas já nos próximos três anos.
Ainda, o Mapa, junto com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); Ministério de Minas e Energia (MME) e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), trabalha num sistema de informação unificado para a desburocratização dos processos de licenciamento e registros, desde a pesquisa mineral até a distribuição de fertilizantes.
Entre os temas que estão em debate pelo setor, estão o papel do Brasil e desses insumos na solução de desafios globais. E um importante papel para os insumos está na segurança alimentar.
“O Brasil desenvolveu tecnologia para produzir alimentos com eficiência. Nossa área plantada com agricultura há 50 anos era algo em torno de 27 milhões de hectares e éramos importadores de alimentos. A partir da Embrapa e da pesquisa privada que se aliou e desenvolveu, incrementamos 140% a mais de área ocupada com a agricultura, mas o que é mais importante, 580% foi o nosso crescimento da produção”, detalhou o ministro da Agricultura e Pecuária.
Agora, o Mapa vem trabalhando num programa que pretende dobrar a área de produção agrícola com a incorporação de mais 40 milhões de hectares de pastagens de baixa produtividade nos próximos 10 anos.
“Vamos incrementar esses 40 milhões de hectares preservando e conservando o meio ambiente, transformando pastagens emissoras de carbono em áreas eficientes que capturam a emissão com boas práticas de sustentabilidade e trabalhistas e, para que isso aconteça, só tem um caminho: investir em fertilizantes”, disse Fávaro.
Ele explica que os insumos devem ser utilizados na correção do solo para torná-lo mais produtivo.
Outro cenário de oportunidades que a recriação do Confert vem trabalhando para o setor é, por exemplo, o programa Gás para Empregar, oportunizando mais competitividade para a produção nacional de nitrogenados.
Alckmin também anunciou que o novo Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) será lançado em novembro deste ano.
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