CATEGORIA
Direito no Agronegócio
O direito no agronegócio é essencial para garantir a segurança jurídica e o bom funcionamento das atividades rurais.
Ele regula questões como propriedade de terras, contratos, financiamentos, licenciamentos ambientais e relações trabalhistas, proporcionando um ambiente estável para investimentos e operações.
Além disso, o direito agrário ajuda a mediar conflitos, proteger os direitos dos produtores e promover práticas sustentáveis, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do setor. Em um mercado globalizado e complexo, o direito é um pilar fundamental para o crescimento e a modernização do agronegócio.
A ajuda que virou ameaça: entenda o perigo da alienação fiduciária
MP criada para aliviar produtores vira motivo de alerta: Banco do Brasil condiciona prorrogações rurais à alienação fiduciária, ampliando a tensão entre endividados do campo
Doutor, a recuperação judicial realmente é tão boa para o produtor rural?
Cresce o debate sobre o uso da recuperação judicial no campo, enquanto especialistas alertam para riscos, limites e o momento certo de recorrer ao mecanismo.
Armadilha? Banco do Brasil usa MP para forçar alienação fiduciária em prorrogação rural; entenda os…
A Medida Provisória da "salvação" é desvirtuada pelo Banco do Brasil, que a utiliza como isca para prender o produtor rural em um mecanismo de perda acelerada de bens.
Justiça suspende cobranças e execuções do Banco do Brasil em ações de grupo familiar
Justiça do Maranhão suspende cobranças e execuções do Banco do Brasil em oito ações de grupo familiar; momento exige não apenas resiliência e planejamento por parte dos produtores
Produtor economiza R$ 2,7 milhões após Justiça barrar cobrança duplicada de Funrural
De R$ 3 milhões para R$ 250 mil: Justiça livra produtor goiano de pagar Funrural em dobro e garante alívio milionário; sentença histórica impede expropriação injusta e vira símbolo contra abusos fiscais no campo
Inadimplência no agro: caminhos legais para salvar seu patrimônio
Agro brasileiro enfrenta um número crescente de inadimplência entre produtores rurais compondo um cenário desafiador; Conheça as principais estratégias de reestruturação financeira para o produtor rural
Decisão garante proteção patrimonial a produtor rural em contrato de CPR
Justiça suspende execução de garantia em imóvel e garante proteção patrimonial a produtor rural em contrato de CPR, assegurando a continuidade das atividades após safra afetada por condições climáticas adversas
Golpe contra o campo? Norma do CMN sabota MP que ajudaria produtores endividados
A Resolução CMN 5.247 incluiu uma exigência não prevista em MP, obrigando o pagamento prévio de encargos vencidos para acessar linhas de crédito rural — uma medida considerada ilegal, inconstitucional e contrária ao espírito da lei.
Justiça ordena Banco CNH devolver trator apreendido de produtor rural
Justiça do Paraná revoga liminar de busca e apreensão e determina a restituição imediata de maquinário agrícola, após evidências de prorrogação de dívida rural, resguardando a continuidade do trabalho no campo
Em um desfecho judicial…
Três fazendas, 2.000 bovinos e R$ 147 milhões em dívidas, casal do agro entra em recuperação…
Com três fazendas e mais de 2 mil cabeças de gado, Grupo Grespan entra em recuperação judicial por R$ 147 milhões. Caso ilustra avanço do endividamento no agro.