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Dr. Henrique Lima 22 posts

Henrique Lima, mestre e com cinco pós-graduações em Direito (lato sensu). É sócio-fundador da Lima & Pegolo Advogados Associados, escritório com mais de 20 anos de atuação e uma equipe de cerca de 100 colaboradores. Com unidades em Campo Grande- MS, Curitiba-PR e São Paulo-SP, atendendo clientes em todos os Estados brasileiros.

Direito no Agronegócio

Você conhece a recuperação extrajudicial?

21 de abril de 2026 - 14h27

Alternativa mais enxuta que a recuperação judicial, a extrajudicial avança entre empresas e produtores ao permitir reestruturação de dívidas com menor intervenção do Judiciário, mas exige acordo prévio com credores e cumprimento rigoroso da…

Artigos

Depois de pedir recuperação judicial, ainda posso desistir?

14 de abril de 2026 - 08h59

Independentemente do motivo, quando o rumo do processo não é o que se esperava, a dúvida que eventualmente surge é: ainda posso desistir da recuperação judicial? Por Dr. Henrique Lima – Quando não bem planejada ou quando não acompanhada…

Artigos

Os bancos também erram, e muito: fique atento!

7 de abril de 2026 - 11h19

Erros bancários em contratos, cobranças e garantias são mais comuns do que se imagina — e podem custar caro a quem não revisa cada detalhe; entenda como os bancos agem

Artigos

Qual o valor mínimo para um produtor rural pedir recuperação judicial?

31 de março de 2026 - 13h33

Os noticiários estão repletos de casos de grandes grupos empresariais, urbanos e rurais, socorrendo-se da recuperação judicial por causa de dívidas quase sempre bilionárias. Por Dr. Henrique Lima – Isso pode passar a falsa ideia de que…

Direito no Agronegócio

30.04 chegando, a “conta não fecha”. E agora?

24 de março de 2026 - 12h59

Cenário econômico adverso força produtores a reavaliar estratégias e buscar soluções para reequilibrar as finanças; conheça as alternativas disponíveis para estancar a crise

Artigos

Dívida rural: renegociar ou pedir prorrogação do contrato?

17 de março de 2026 - 09h45

Entenda as diferenças entre renegociação e prorrogação da dívida rural e saiba quais caminhos o produtor pode adotar quando a parcela do financiamento se aproxima e o caixa não fecha.

Artigos

Juros no crédito rural: quando a cobrança se torna abusiva

10 de março de 2026 - 10h22

Compreender os tipos de juros nos contratos bancários é essencial para evitar cobranças indevidas e proteger a saúde financeira da atividade rural

Artigos

Crédito rural: posso revisar os contratos que já foram quitados?

3 de março de 2026 - 13h06

Renegociar dívidas não significa abrir mão de direitos: produtores rurais podem revisar contratos atuais e anteriores para afastar juros abusivos e encargos ilegais, conforme entendimento consolidado do STJ

Artigos

Recuperação judicial rural: o banco pode retirar os grãos?

24 de fevereiro de 2026 - 11h17

Entre créditos concursais e extraconcursais, a disputa na recuperação judicial gira em torno do reconhecimento de bens de capital essenciais, capazes de impedir a retirada de garantias e assegurar a continuidade da atividade empresarial

Direito no Agronegócio

Crédito Rural: bancos devem respeitar juros de 12%? 

17 de fevereiro de 2026 - 13h24

Embora o teto constitucional de 12% tenha sido revogado, o STJ reconhece que operações regidas por legislação especial — como as cédulas de crédito rural, industrial e comercial — não se submetem à livre pactuação irrestrita de juros …

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