“O presidente [Lula] mais uma vez mostra desrespeito ao Parlamento e predileção por jogar para suas bases, jogar para a torcida do que cumprir com sua obrigação, vetando os principais trechos a PL dos defensivos”, afirmou; confira
Após longos 14 anos de tramitação, o projeto de lei que versa sobre o controle, inspeção e fiscalização de defensivos agrícolas finalmente foi promulgado, mas não sem desencadear polêmicas devido aos vetos presidenciais. O presidente Lula sancionou a lei, porém, vetou 14 dispositivos, entre eles, medidas que conferiam exclusividade ao Ministério da Agricultura (Mapa) na coordenação de casos de reavaliação dos riscos desses produtos.
O deputado Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), não poupou críticas aos vetos. Em declaração, Lupion acusou o presidente de desrespeitar o Parlamento e de privilegiar sua base política em detrimento de suas obrigações. “O presidente [Lula] mais uma vez mostra desrespeito ao Parlamento e predileção por jogar para suas bases, jogar para a torcida do que cumprir com sua obrigação, vetando os principais trechos“, afirmou.
Os vetos presidenciais incluíram a remoção do poder exclusivo do Mapa para avaliar tecnicamente alterações nos registros de defensivos, desconsiderando o atual modelo regulatório tripartite que envolve as pastas da Saúde, Meio Ambiente e Agricultura. Além disso, a dispensa das empresas incluírem permanentemente o próprio nome e advertência nas embalagens também foi rechaçada.
Pedro Lupion afirmou que a intenção é modernizar e desburocratizar o setor, buscando acesso a moléculas mais modernas e a produtos de melhor qualidade. “Queremos modernizar, desburocratizar, ter acesso a moléculas mais modernas, a produtos melhores. Queremos fazer com que o produtor brasileiro acesse os produtos que a Argentina e os Estados Unidos já usam”, afirmou.
Ele prometeu trabalhar ativamente pela derrubada dos vetos presidenciais, argumentando que o objetivo é permitir que os produtores brasileiros tenham acesso a produtos já utilizados na Argentina e nos Estados Unidos. O embate entre o Executivo e o Legislativo sobre essas questões promete ser intenso nos próximos dias, enquanto o setor agrícola aguarda definições cruciais para seu desenvolvimento.
Escrito por Compre Rural.
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ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Juliana Freire sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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