Encontro na Aprosoja Brasil debateu o PL 658, que autoriza o uso próprio de bioinsumos, e o PL 3668, que propõe restrições à prática.
Na última quarta-feira (6), lideranças do setor agropecuário, representantes da indústria e membros do Congresso se reuniram na sede da Aprosoja Brasil, em Brasília, para debater a produção agrícola sustentável no Brasil, com foco especial no uso de bioinsumos na cadeia produtiva, especialmente na cultura da soja.
Durante o encontro, foram discutidos dois projetos de lei que tramitam atualmente no Congresso Nacional: o PL 3668/2021 e o PL 658/2021. O PL 658 visa regulamentar e liberar a produção de insumos biológicos dentro das propriedades rurais para uso exclusivo dos agricultores, facilitando a autonomia produtiva e sustentável. Já o PL 3668, por outro lado, propõe medidas mais restritivas, equiparando as exigências para esses bioinsumos às dos produtos químicos tradicionais, o que poderia dificultar o uso desses recursos nas propriedades.
O debate ressaltou a urgência de se estabelecer um texto de consenso que proporcione segurança jurídica para as empresas e permita ao produtor rural fabricar seus próprios bioinsumos de forma desburocratizada. Segundo dados da FGV Agro, o uso de bioinsumos no Brasil aumentou 50% nas últimas duas safras, demonstrando o crescimento de práticas mais sustentáveis no campo.
Fabrício Rosa, diretor-executivo da Aprosoja Brasil, afirmou que “o diálogo foi fundamentado em ciência, técnica e na necessidade de uma estrutura regulatória que ofereça segurança jurídica para todos os participantes.” Atualmente, segundo Rosa, há três modelos de negócios operando: o de produtos prontos para o uso, os fertilizantes e inoculantes, além do setor de equipamentos que fornece insumos para o agricultor produzir “on farm”.
Produção ‘on farm’
Um dos pontos centrais abordados na discussão foi a prática de produção “on farm”, ou seja, a fabricação de bioinsumos diretamente nas propriedades rurais para uso próprio. Essa iniciativa vem se destacando como uma alternativa eficaz para agricultores que buscam independência e sustentabilidade, diminuindo a necessidade de insumos químicos importados. A prática de produzir bioinsumos “on farm” faz uso de recursos locais e métodos naturais, promovendo um solo mais saudável e beneficiando o desenvolvimento das culturas.
O uso de bioinsumos “on farm” traz benefícios significativos, especialmente na cultura da soja. Diferentemente dos tratamentos com produtos químicos, que podem interferir no processo de germinação, o uso de bioinsumos permite que a planta estabeleça uma relação mais saudável com o solo desde o início. Esse momento é essencial, pois é quando a planta cria as raízes que irão sustentar seu desenvolvimento; o uso de químicos pode prejudicar essa fase, comprometendo a qualidade das raízes e o vigor inicial da planta.
Ao adotar bioinsumos, como inoculantes e outros microrganismos benéficos, a resposta da planta geralmente é mais favorável. Esses insumos promovem uma germinação mais uniforme, fortalecem o sistema radicular e ajudam no combate a doenças. A aplicação estratégica, como no sulco de plantio, facilita a absorção dos bioinsumos pelo solo, aumentando sua eficiência e proporcionando um controle de pragas e doenças mais eficaz, com resultados expressivos para o agricultor.
Produção de soja e aplicação de bioinsumos
A introdução de bioinsumos no preparo de sementes tem se mostrado essencial para promover uma soja mais vigorosa e produtiva. A utilização de microrganismos benéficos, como tricodermas e bacilos, auxilia no combate natural a doenças e aumenta a fixação de nitrogênio no solo, um nutriente indispensável ao crescimento saudável das plantas. Essa prática permite reduzir a necessidade de tratamentos químicos mais agressivos, o que assegura que as plantas se desenvolvam bem desde as primeiras fases.
O emprego de equipamentos especializados para aplicação de bioinsumos diretamente no sulco de plantio garante uma distribuição precisa e uniforme dos insumos, com controle sobre a quantidade e pressão de aplicação. Isso maximiza a absorção dos nutrientes e minimiza perdas, contribuindo para um uso mais eficiente e resultados superiores.
A importância do PL 658
O debate também destacou a importância da aprovação do PL 658, que está previsto para votação ainda este mês. Caso a proposta não avance até o final do ano, agricultores que produzem seus próprios bioinsumos — incluindo milhares de pequenos produtores orgânicos — podem enfrentar riscos legais ao continuar com suas práticas de produção direta.
Escrito por Compre Rural
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ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Ana Gusmão sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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