Diário Oficial de São Paulo traz recuo de Dória sobre aumentos agrícolas e medicamentos; aumentos no etanol e diesel foram mantidos
A pressão de lideranças e produtores rurais do Estado de São Paulo surtiu efeito, João Doria voltar atrás no aumento da alíquota de ICMS sobre insumos agropecuários, produtos hortifrutigranjeiros e energia elétrica. A revogação dos decretos foi publicada no Diário Oficial, nesta sexta-feira, 15, em três novos decretos (65.469, 65.470 e 65.471, veja abaixo).
O Diário Oficial de SP que circula nesta manhã traz, em sua 1a. página, as revogações de decretos que aumentavam os impostos (retirada de isenções no ICMS) sobre a produção agricola, energia elétrica e medicamentos. A retirada das isenções significavam aumentos sobre produtos da cesta básica (de 4,14%) e que implicavam, na prática, em aumentos de preços sobre alimentos produzidos no Estados de S. Paulo.
A publicação no Diário Oficial entrou no ar no sistema digital durante esta madrugada, e afastou o temor da necessidade de uma nova manifestação de protesto (“tratoraço”), como o realizado quinta-feira passada por todo o Estado de S. Paulo. Na ocasião 154 sindicatos de produtores rurais sairam às ruas e demonstraram repúdio às decisões do governador João Doria em retirar as isenções no ICMS. Na sequencia João Doria, pressionado, prometeu que os aumentos não aconteceriam.
Lideranças do tratoraço permaneceram de plantão desde então, em extremo nervosismo, devido à demora da publicação no Diário Oficial da decisão de Doria. A assessoria de imprensa da Secretaria da Fazenda garantia, no entanto, que a revogação dos decretos seria publicada na data-limire (hoje, 15/janeiro/2021), o que de fato acabou acontecendo nesta madrugada.
“Com a nossa organização e apoio da classe nos tornamos mais fortes deixando claro a grande importância de uma entidade de respeito e liderança. Unidos nossa reivindicação foi ouvida e atendida pelos nossos deputados representantes e Governo Estadual. Obrigado produtores rurais por mais esse voto de confiança, o nosso Sindicato estará sempre à disposição para fazer valer nossos direitos.” – Marcos Mazeti, produtor rural e diretor do Sindicato Rural de Fernandópolis.
Por efeito “cascata”, cálculos demonstravam que o aumento inicial de 4,14% se transformaria em majorações superiores a 15% nos preços finais de produtos comercializados nas gondolas dos supermercados (incluindo alimentos essenciais, como cereais, ovos, leite e hortifrutrigranjeiros).
“de forma a manter integral a isenção concedidas às operações internas com insumos agropecuários”
ETANOL E DIESEL DE FORA
Os recuos de Doria não atingiram, no entanto, as operações com etanol e diesel em S. Paulo. Haverá incidencia de recolhimento do impostos estadual sobre a comercialização de ambos os produto a partir de hoje (15/01), o que, na prática, significa sobrepreço (imposto) no custo dos combustiveis. Conforme pacote de Ajuste Fiscal aprovado pela Lei nº 17.293/2020, haverá aumento da carga tributária do ICMS no Estado de São Paulo.
Através do Decreto nº 65.253/2020, o governo do Estado de São Paulo aumentará as alíquotas de ICMS de 12% para 13,3% no óleo diesel e etanol.
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As novas alíquotas entrarão em vigor em 15 de janeiro de 2021
A estimativa é que o impacto do ICMS no diesel S10 seja de R$/l 0,048, S500 de R$/l 0,046 e Etanol de R$/l 0,049, ou seja, cerca de 5 centavos no custo dos combustíveis.
O movimento do tratoraço (ICMS NAO) tem reunião agendada para esta manhã para avaliar as consequências dos decretos publicados no Diário Oficial. A manutenção dos aumentos sobre diesel e etanol vão continuar impactando fortemente a produção agrícola (além dos demais aumentos sobre outras comercializações, como veículos novos e usados).
Uma das definições do movimento do tratoraço será a que envolve a possibilidade de aderirem ao prometido movimento de caminhoneiros, que planejam paralisar as estradas paulistas (incluindo o porto de Santos) no dia 1.o de fevereiro em protesto contra o aumento do diesel.
Por fim, na prática, as operações de transporte de alimentos que chegarem aos supermercados a partir desta manhã (15/01) deverão trazer os aumentos que já estão incidindo sobre o diesel e etanol.
