Produtores, sindicatos, cooperativas rurais, entidades de classe e Sociedade Rural Brasileira endossam tratoraço amanhã contra o aumento dos impostos
A convocação deu certo! Nesta quinta-feira, 07, haverá milhares de produtores paulistas nas ruas com suas máquinas e caminhões, segundo os organizadores a adesão impressiona. Em apenas três dias de organização a adesão se alastrou num movimento impressionante, organizado por lideranças do interior paulista — que se uniram rapidamente através das mídias sociais, principalmente pelo WhatsApp, é possível acompanhar a insatisfação dos produtores com as medidas impostas pelo governador do Estado.
As manifestações acontecerão preferencialmente próximas aos supermercados, para alertar a sociedade que “quem vai pagar a conta é o povo”. Os produtores de praticamente todas as cidades agricolas do Estado estão aderindo em massa ao tratoraço.
Para se ter uma idéia de como isso impactará nos custo de vida das pessoas, recentemente o governo federal regulamentou e corrigiu o valor do salário mínimo, que passou de de R$ 1.045 para R$ 1.087,85 em 2021, um reajuste de 4,10%. Outro número que cresceu foi a inflação, registrada em 4,23% em 2020, isso significa que a moeda brasileira desvalorizou e o brasileiro não consegue comprar as mesmas coisas de 2020 em 2021.
O Decreto criou a figura do complemento do ICMS no Estado de São Paulo. A figura do complemento do ICMS, vai elevar em até 34,28% a alíquota do imposto das operações com mercadorias no Estado de São Paulo a partir de 15 de janeiro de 2021. De acordo com as alterações promovidas o contribuinte paulista que calcula hoje nas operações internas:
- 7% a título de ICMS passará a calcular 9,4%;
- e 12% a título de ICMS passará a calcular 13,3%.
Agora, com as medidas do governador do Estado, João Doria, veja o aumento nos valores dos produtores de consumo. Os organizadores do movimento divulgaram uma lista de produtos que devem ter o preço aumentado com o fim da isenção do ICMS. Veja quais são:
- Leite longa vida: 8,4%
- Carnes: 8,9%
- Medicamentos para Aids e Câncer na rede privada:14%
- Cadeira de rodas e equipamentos para pessoas com deficiência: 5%
- Têxteis, couros e calçados: 7,3%
- Energia elétrica para estabelecimento rural: 13,6%
Os produtores são contra o fim da isenção de 4,14% sobre o ICMS dos produtos agrícolas. Além do fim da isenção sobre o ICMS, o governador João Dória também aumentou as taxas sobre a importação de remédios contra o câncer. As alterações constam da Lei 17.293/20 e dos decretos 65.253 a 65.255. A presidente da Sociedade Rural Brasileira, Teresa Vendramini, confirmou presença no protesto. Mais de 150 municípios de diversas regiões paulistas já confirmaram participação no tratoraço.
Estudos mostram os efeitos econômicos nefastos dessa decisão, não só em termos de inflação nos preços de bens de primeira necessidade, mas, também, na perda de competitividade das empresas do Estado. Devemos olhar para o impacto que isso causará à sociedade paulista e brasileira, no rastro de uma pandemia jamais vista e um cenário traumático marcado pela recessão e o desemprego.
Durante a semana mais algumas entidades endossaram o coro contra o aumento dos impostos, tais como ABAG – Associação Brasileira do Agronegócio e GPB – Associação Grupo Pecuária Brasil, que reune milhares de pecuaristas de São Paulo e todo o Brasil. “O momento não é de aumento de impostos, isso é inaceitável. Existem outras formas de resolver os problemas econômicos do estado, sem sobrecarregar os contribuintes. Porque quem vai pagar essa conta é consumidor. Por isso, o GPB apoia o ‘tratoraço’ e espera que ele possa chamar a atenção dos governantes para a situação”, frisa o presidente do GPB, Sr. Oswaldo Furlan Júnior.
Sociedade Rural Brasileira estará presente
A presidente da Sociedade Rural Brasileira, Teresa Vendramini, já está no interior de São Paulo para participar dos protestos da próxima quinta-feira, dia 7 de janeiro. “Como produtora rural que sou, não poderia ficar de fora deste movimento”, destacou Vendramini. A dirigente convoca os produtores para que participem do protesto que tem como objetivo sensibilizar o governo paulista sobre os prejuízos que o aumento do ICMS pode causar não apenas para a agropecuária mas para toda a sociedade.
Municípios que terão tratoraço
Araçatuba, Araraquara, Assis, Barretos, Bauru, Biritiba Mirim, Cajuru, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Catanduva, Cruzeiro, Descalvado, Fernandópolis, Franca, Guaíra, Guará, Holambra, Ibirá, Ibirarema, Iepê, Ipaussu, Ituverava, Jaboticabal, Jaú, José Bonifácio, Maracaí, Miguelópolis, Mogi das Cruzes, Monte Aprazível, Monte Azul Paulista, Morro Agudo, Novo Horizonte, Olímpia, Orindiúva, Ourinhos, Palmital, Paraguaçu Paulista, Piracicaba, Pirajú, Pintagueiras, Poloni, Presidente Prudente, Rancharia, Ribeirão do Sul, Salesópolis, Salto Grande, Santa Cruz do Rio Pardo, Suzano, Taquaritinga, Teodoro, Tupã e Urânia.
Clamamos para que o Governador João Dória, seus secretários e líderes políticos reflitam profundamente sobre a proporção, dimensão e a rapidez que mobilizações de produtores, em manifestações democráticas, deverão ocorrer nos próximos dias. Com urgência, precisamos evitar o impacto econômico negativo da Lei nº 17.293.
