Movimento é contra lei criada pelo governador João Dória que aumenta ICMS em uma série de insumos agrícolas e alimentos
Por Camila Gusmão – Produtores rurais de diversos municípios do interior de São Paulo aderiram ao movimento “Tratoraço” organizado por produtores e entidades ligadas ao agronegócio do Estado de São Paulo. A ação aconteceu na manhã de hoje (7), contra a Lei n° 17.293 decreta pelo governador João Doria (PSDB) que aumenta a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de insumos agrícolas como adubos, sementes e fertilizantes.
Em Conchas, um município tradicionalmente agrícola, participaram cerca de 50 veículos entre tratores, caminhões e automóveis que fizeram um percurso pelos principais pontos da cidade. O movimento teve o apoio do Sindicato Rural de Conchas, por meio da Faesp (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo), APRUC (Associação de Produtores Rurais de Conchas) e do engenheiro agrônomo Robson Lourenço da Cimoagro.
Segundo a Faesp (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo), que apoia o Tratoraço, cerca de 300 municípios paulistas iriam participar do evento e mais de 100 sindicatos, associações e cooperativas rurais.
As mudanças em alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de diversos produtos teriam alteração ou elevação a partir de 1° de janeiro, após decretos relacionados a uma lei publicada em outubro passado.
Com essa mudança, produtos como adubos e fertilizantes, milho em grão, farelo de soja, sementes, produtos veterinários, defensivos e rações, por exemplo, passariam de isentos para taxa de 4,14%. O óleo diesel e o etanol, que tinham alíquota de 12%, para 13,3%.
Com o decreto a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo projetava uma arrecadação da ordem de R$ 7 bilhões, em recursos vistos como importantes para fazer frente a perdas causadas pela pandemia.
O governo chegou a anunciar na noite de quarta-feira (6), a suspensão do aumento de impostos sobre insumos, porém, nada foi dito sobre a energia elétrica e diesel. O agronegócio paulista tem reforçado junto ao governo que tributar esses itens também afeta o setor, pois eles são utilizados ao longo de toda a cadeia como a produção de hortaliças, frangos, suínos e leite.
Alimentos mais caros
Segundo levantamento da FAESP, o ICMS maior causará um efeito cascata que pode aumentar os custos da produção em até 30%. Insumos agropecuários que eram isentos nas saídas internas passarão a ser tributados em 4,14%. A isenção de energia elétrica foi retirada e passará a ser tributada em 12%. Óleo diesel e etanol hidratado tiveram alíquotas elevadas para 13,30% (eram 12%). Ovo e suas embalagens, anteriormente taxados em 7%, passarão a 9,40%.
Segundo a FAESP a elevação do tributo será refletida na mesa dos cidadãos, tirando muito do bolso dos menos favorecidos, que pagarão caro por alimentos essenciais da cesta básica.
