Veja as orientações para a manifestação pacífica que será na próxima quinta-feira (7/11) e já conta com a confirmação de sindicatos e entidades rurais.
Na próxima quinta-feira (7/1), a partir das 7h (horário de Brasília), os produtores rurais do Estado de São Paulo vão dar o que falar, com trator, nas ruas. Em inúmeros pontos das rodovias paulistas, pecuaristas e agricultores organizarão o “Tratoraço”, uma manifestação pacífica pelo fim do aumento da tarifa do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Até o início da tarde de segunda-feira (4/1), sindicatos e entidades rurais de cerca de 90 municípios já tinham confirmado algum tipo de manifestação.
O que muda?
– Comércio de embrião e sêmen de bovinos que antes eram isentas passam a ser taxadas em 5%.
– Insumos agropecuários em geral, também isentos, têm alíquotas entre 3% e 5% no preço.
– Operações com reprodutores ou matrizes que tinham isenção total, agora, são taxadas em 5%.
O evento é uma forma de tentar “sensibilizar o governo, já que o aumento do imposto vai ser repassado para o consumidor final e afetar diretamente a cesta básica da população.
A organização começou com a Federação de Agricultura e Pecuária do Estado (Faesp), de acordo com Freitas, que já vem atuando junto ao governo para que haja um recuo em relação aos decretos – o aumento da cobrança da carga tributária decorre da aprovação da Lei 17.293, em outubro de 2020, e a edição dos Decretos 65.253 a 65.255.
“Até onde sabemos, ainda não houve nenhum êxito nessa negociação, por isso, vários outros municípios têm aderido ao movimento nos últimos dias e vamos realizar um tratoraço a partir das 7h na quinta-feira, em todas as regiões, ao mesmo tempo”, acrescentou.
Além de Araraquara, municípios como Tupã, Piracicaba, Barretos, Adamantina e Jaboticabal também aderiram à manifestação. Nesta última, participam, por exemplo, a Cooperativa Agroindustrial (Coplana), a Socicana, o Sicoob Coopecredi e o Sindicato Rural da cidade.
Na semana passada, o setor de proteína animal, por meio da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) já havia divulgado um documento com manifestação contrária ao aumento do imposto.
“Isso vai impactar toda a sociedade paulista, em um momento tão desafiador, marcado por desemprego, pandemia, fim do auxílio emergencial, inflação em alta etc. Mas o governo paulista está irredutível em sua decisão, que vai transferir para a população e para o setor produtivo o rombo nas contas públicas que o próprio governo causou”, afirmaram as entidades.
Apesar de o governo alegar que essa alteração amenize um rombo de R$ 10,4 bilhões no orçamento deste ano, para o agro, o reflexo vem em forma de cascata até o consumidor, que pode pagar até 13,4% mais em alguns alimentos.
“É um aumento muito caro. Vamos perder competitividade frente a outros Estados e não temos de pagar essa conta. O que tem de ser feito? O governador tem de fazer uma gestão certa que é cortar gastos”, explicou a engenheira civil e pecuarista, Chris Morais, de Barretos (SP), em sua rede social, num vídeo de cerca um minuto e meio, postado no sábado (2/1).
Do virtual para a realidade
O post da produtora foi a semente para que o manifesto não ficasse apenas na tela dos celulares, mas ganhasse às ruas nessa quinta-feira. Não demorou muito para que, pelo próprio WhatsApp, os produtores paulistas se organizassem torna-se real o “Tratoraço”.
“Vamos estar com tratores, caminhonetes, carros de som e com faixas nos manifestando com toda a segurança e sem aglomeração, por conta da pandemia”, explica Érika Bannwart, dona da fazenda do Engenho, no município de Pirajuí (SP), e presidente do Grupo Pecuária Brasil Rosa (GPB Rosa). A produtora se manifestará no município de Bauru.
Orientações aos produtores
Algumas regras foram elaboradas para o dia:
- A manifestação é pacífica e ordeira
- Certifique-se com o sindicato rural de sua região qual o ponto de encontro
- A sugestão é chegar com as máquinas as 7h00 para poder ter livre acesso ao estacionamento das máquinas
- Não atrapalhar o trânsito e nem as pessoas
- Se for em rodovias, tentem acesso pelos carreadores e escolham uma propriedade de algum amigo que fique as margens e coloquem faixas grandes
- Evite transitar em rodovias e evitem acidentes
- Fechar rodovias, ferrovias ou ruas implica em multa, apreensão e processos de cobrança por impedimento de ir e vir
