O washout deveria ser interpretado como um direito a indenização, desde que a parte que alega prejuízos prove esses prejuízos da forma específica, veja!
Na prática, o washout é a recompra do produto e ocorre quando um agricultor não consegue cumprir o que vendeu antecipadamente. O advogado Rafael Krizansk, especialista em agronegócio, explica que os valores deverão obedecer aos limites legais, sem multas e juros abusivos. Aliás, o preço dessa diferença deve ser pactuado entre comprador e vendedor e não deve ser automaticamente calculado conforme o preço de mercado do dia, o que, segundo o especialista, não está sendo interpretado da maneira correta.
Agricultores que colheram menos milho do que esperavam em Mato Grosso estão com dificuldades para cumprir os contratos de venda antecipada do grão e reclamam das cobranças de algumas empresas compradoras.
“O washout deveria ser interpretado como um direito a indenização, desde que a parte que alega prejuízos prove esses prejuízos da forma específica, e não de forma genérica como está acontecendo. Apesar do bom relacionamento de longa data, os produtores estão sendo agressivamente cobrados e tendo as suas contas e as suas safras futuras comprometida por um mecanismo contratual colocado de forma unilateral pelas empresas compradoras. Nós lutamos para que os nossos magistrados e o Poder Judiciário tenham o discernimento de olhar caso a caso e não faça de forma repetida decisões que vão ao desencontro de um equilíbrio contratual necessário”, pontua Krizansk.
O também advogado Rodolfo Soriano Wolff cita outras dicas que podem ser adotadas em caso de quebra de contrato. “No momento de fazer essa tratativa, se puder, rever algumas cláusulas que de fato são abusivas. No caso de perdas pelo clima, um laudo do responsável técnico da lavoura e uma própria visita in loco da empresa para dentro da fazenda para entender a situação de perdas. Assim é possível encontrar um caminho juntos, seja para um acordo, ou eventualmente uma disputa judicial”.
“A gente espera que as empresas se sensibilizem com a situação do produtor, porque não foi uma opção do produtor colher mal, simplesmente ele foi prejudicado pelo clima e no momento em que ele está com a semente e com o adubo já comprado ele não tem como voltar atrás”, comenta o vice-presidente da Aprosoja-MT, Lucas Costa Beber.
“Estamos conversando com todos os produtores, e, para o próximo ano, a gente vai orientar qual empresa é parceira e quais foram aquelas que aproveitaram dessa questão de momento”, afirma Marcos Bravin.
A reportagem entrou em contato com a Abiove para comentar sobre a situação de quebra em contratos de milho. Por meio de sua assessoria, a entidade informou que não irá se manifestar sobre o tema.
Quebra de até 40% na safrinha
O produtor Ary José Ferrari terminou a colheita dos 2.200 hectares de milho cultivados na propriedade em Primavera do Leste. O agricultor esperava colher, em média, 140 sacas por hectare. No entanto, o clima adverso prejudicou o desempenho dos milharais. Diante disso, o produtor diz que a produção deste ano só foi suficiente para cumprir os contratos que já estavam fechados.
“Teve lugar que nem passou a colheitadeira, e a quebra foi de 40%. Não sobrou nada, mas paguei os contratos, agora vamos partir para outra, a gente sempre pensa que o ano que vem vai ser melhor”, diz Ferrari.
A produtividade do milho abaixo da esperada, marcou esta segunda safra em Primavera do Leste.
“O cenário em algumas regiões é que tivemos quebra de 50%. Outras o percentual ficou em 30% ou 20%. Então, na média, eu hoje estou colhendo 30% a menos do que o ano passado. Em Primavera do Leste teremos uma diminuição de 30% na colheita de milho safrinha”, destaca o presidente do sindicato rural de Primavera do Leste.
De acordo com Bravin, essa situação causa dificuldades na hora de cumprir os contratos feitos com antecedência.
“Com essa quebra de produção, produtores que tinham contratado em torno de 70% até 80% ele não conseguiu colher, tem procurado milho para pagar washout”
Em Campo Verde, os agricultores também colheram menos milho do que esperavam este ano, segundo relato do presidente do sindicato rural da cidade, Alexandre Schenkel.
“Essas lavouras foram plantadas mais tarde e a gente teve problemas de falta de chuvas no final do ciclo da cultura. Isso fez com que a gente tivesse perdas de até 20% ou mais nas nossas áreas de milho na nossa região”, conta.
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Quem não conseguiu colher o que precisava para honrar compromissos tenta negociar com empresas compradoras de grãos e algumas tradings representadas pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove). No entanto, nem todas estão dispostas a entender o lado do produtor, segundo o diretor da Aprosoja em Campo Verde, Fernando Ferri.
“Só em uma empresa que eu tive essa semana o volume de washout dela vai ultrapassar 1 milhão de toneladas e está ficando caro para o produtor. Muitos estão jogando essa dívida para frente porque não tem condição de pagar, é uma situação preocupante, pois já não teve a renda para honrar os compromissos e ainda ficou com uma dívida de um contrato que aconteceu pelo clima. No mercado de risco climático, o produtor sempre tem arcado as consequências e pagado a conta”.
Com informações do Canal Rural
