Os 18 trabalhadores, todos do sexo masculino e com idades entre 16 e 61 anos, provenientes da província de Misiones, na Argentina, estavam envolvidos na colheita de uvas em propriedades rurais do Rio Grande do Sul; confira
Na noite de quarta-feira (31), uma operação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou no resgate de 18 trabalhadores argentinos em condições análogas à escravidão. A ação ocorreu na cidade de São Marcos, na Serra Gaúcha, no Rio Grande do Sul.
Os trabalhadores, todos do sexo masculino e com idades entre 16 e 61 anos, provenientes da província de Misiones, na Argentina, estavam envolvidos na colheita de uvas em propriedades rurais locais. Empresas dos estados de Santa Catarina e Paraná eram responsáveis pela compra da produção.
O responsável por aliciar os trabalhadores, um homem argentino, foi preso em flagrante pela Polícia Federal e enfrentará acusações de redução à condição análoga à de escravo e tráfico de pessoas.
Segundo informações da fiscalização, os trabalhadores foram atraídos ao Brasil por falsas promessas de trabalho, moradia e alimentação. Ao chegarem, foram encontrados vivendo em alojamentos precários e superlotados, com falta de camas, frestas nas paredes e instalações elétricas precárias. Em algumas casas, a água encanada para banho e necessidades básicas era inexistente, com risco de incêndio evidente devido à situação elétrica.
Os resgatados estavam na região há aproximadamente uma semana, e as propriedades já haviam concluído a colheita no momento do resgate.
Gerson Soares Pinto, chefe de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho no RS, destacou que o resgate ocorreu durante uma operação de fiscalização na colheita da uva, visando garantir os direitos dos trabalhadores. Franciele D’Ambros, procuradora do MPT em Caxias do Sul, ressaltou que os trabalhadores buscaram oportunidades melhores devido à crise econômica na Argentina.
O procurador Lucas Fernandes, também envolvido na operação, alertou para a importância do monitoramento constante da cadeia produtiva da uva para evitar violações dos direitos humanos.
MTE e MPT estão atualmente alocando os trabalhadores resgatados, calculando verbas rescisórias, encaminhando seguro-desemprego e financiando o retorno dos trabalhadores à Argentina. As investigações continuam.
Operação ‘In Vino Veritas’ na Serra Gaúcha
Na mesma região, a Operação In Vino Veritas resgatou trabalhadores em situação irregular no setor vitivinícola. O nome em latim, que significa “no vinho está a verdade“, reflete o compromisso em combater irregularidades trabalhistas na região.
A operação inspeciona estabelecimentos rurais e vinícolas na Serra Gaúcha, principal polo de produção de uva e vinhos do país. O objetivo é assegurar o respeito aos direitos dos trabalhadores safristas durante a colheita de 2024, verificando as mudanças implementadas desde uma operação realizada um ano atrás na mesma região.
Na operação anterior, foram resgatados 207 trabalhadores do grupo empresarial Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda., responsável pela colheita de três grandes vinícolas de Bento Gonçalves. A atual ação visa garantir que tais práticas não persistam na cadeia produtiva, reforçando o compromisso com a erradicação do trabalho escravo na indústria vitivinícola.
Escrito por Compre Rural.
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ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Juliana Freire sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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