Importação do pescado pode implodir o crescimento da atividade que está em franca expansão em território nacional, principalmente quando se trata da produção de tilápia
Um lote de tilápia importada do Vietnã chegou ao Brasil em dezembro de 2023, causando muita preocupação à Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) e à cadeia da produção de peixes de cultivo como um todo. “Não temos informações se o lote passou por todas as análises de riscos sanitários, de maneira a garantir sua segurança para consumo. Da mesma forma, não conhecemos o processo de criação e de processamento da tilápia no Vietnã, o que também consideramos preocupante”, ressalta Francisco Medeiros, presidente da Peixe BR.
O que causa muita estranheza é que perguntado sobre a importação do produto o governo afirmou que não havia qualquer tipo de acordo. O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, negou a existência de qualquer entendimento comercial com o objetivo de importação de tilápias do Vietnã. Ele ressaltou o empenho do ministério na defesa dos produtores nacionais de pescado.
— O governo não propôs, discutiu, negociou ou assinou qualquer tipo de acordo comercial relacionado a esse assunto. Após consultar outros órgãos do governo, podemos afirmar, com certeza, que esse acordo não existe — afirmou, citando notas do Ministério de Relações Exteriores e do próprio Ministério da Pesca que afirmam a inexistência do acordo.
O deputado federal Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), manifestou sua preocupação com a atitude do governo Lula em liberar a importação do pescado. “Mais um ataque aos produtores brasileiros” – disse ele nas redes sociais.
Quem também se manifestou contra a importação foi a Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR). “A importação em si causa muita estranheza, já que o Brasil é o quarto maior produtor mundial de tilápia, cultiva a espécie segundo os mais rígidos critérios de boas práticas – incluindo alimentação balanceada e controle sanitário. A tilápia brasileira prima pela qualidade e é, sem dúvida, uma das melhores do mundo. E a oferta interna cresce ano após ano”, complementa Francisco Medeiros, presidente da Peixe BR..
A Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP) se manifestou de forma contrária à importação de tilápia do Vietnã. Em documento encaminhado nesta semana ao ministro da Pesca e Aquicultura, André Carlos Alves de Paula Filho, a entidade paranaense repudia a compra de 25 mil quilos do peixe do país asiático, realizada em dezembro de 2023, assim como possíveis futuros negócios.
A argumentação da FAEP é de que a importação de tilápia prejudica a piscicultura brasileira e paranaense. Atualmente, a atividade está em franca expansão em território nacional, principalmente quando se trata da produção de tilápia. No caso específico do Paraná, maior produtor do país e responsável por 40% da produção nacional do peixe, a importação do Vietnã pode prejudicar a produção e o mercado local.
“Não podemos deixar acontecer como o que estamos vendo na atividade leiteira, na qual as importações estão achatando as cotações internas do produto, inviabilizando a produção e, principalmente, retirando milhares de produtores da pecuária de leite. Precisamos e vamos lutar para proteger a piscicultura deste cenário”, destaca o presidente do Sistema FAEP/SENAR-PR, Ágide Meneguette.
Ainda, considerando a produção anual superior a 550 mil de toneladas, o Brasil tem capacidade para atender a demanda interna, além de gerar excedentes para exportação, contribuindo para a balança comercial. Em 2023, o país exportou quase 2,1 mil toneladas de tilápia, aumento de 96% em relação a 2022, gerando dividendos na ordem de US$ 14,1 milhões.
Além da questão comercial, o documento da FAEP ressalta a existência de protocolos sanitários e ambientais divergentes entre os países. Em 2021, o Paraná obteve o reconhecimento como área livre de febre aftosa sem vacinação pela Organização Mundial da Saúde Animal (OIE). Desta forma, o Estado precisa manter uma estrutura sanitária sólida e robusta, para garantir, futuramente, a abertura de mercados consumidores mais exigentes.
De acordo com as associações, a questão não apenas ameaça desestabilizar o mercado, mas também pode prejudicar 500 mil empregos no Brasil, uma vez que a atividade é dominada por 98% dos pequenos produtores. “A tilápia brasileira é produzida com segurança alimentar, boas práticas sanitária e de manejo. Não conhecemos as condições de produção no Vietnã, mas sabemos do risco sanitário da importação”, ressaltam no documento.
Exemplo do leite
Em 2023 observamos o abrupto aumento de 300% na importação de leite pelo Brasil de países vizinhos, Argentina e Uruguai. Segundo o MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), somente no primeiro semestre de 2023 o Brasil importou 1 bilhão de litros de leite, 300% mais que o total importado no mesmo período de 2022.
Não há sentido nessa atitude, já que estamos correndo o risco de “quebrar” os pequenos e médios produtores nacionais. Nosso país está importando leite em pó de países que conseguem produzir a custos mais baixos que o nacional. Mas será que vale a pena sacrificar a produção nacional e nos tornar dependentes novamente de importações?
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