O processo de desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, tem como objetivo remover ocupações irregulares – segundo a justiça – e garantir o retorno das terras aos povos indígenas. Justiça determinou a retirada de aproximadamente duas mil famílias e clima de tensão é grande.
A Terra Indígena Apyterewa, localizada em São Félix do Xingu, Pará, está enfrentando um momento de tensão intensa devido ao processo de desintrusão em andamento. A decisão da Justiça determinou a retirada de aproximadamente duas mil famílias que ocupam irregularmente parte desse local, além da apreensão de mais de 100.000 cabeças de gado, gerando um clima de incerteza na região.
Apyterewa abrigou diversas comunidades indígenas e foi demarcada em 1996. No entanto, desde então, não indígenas ocuparam ilegalmente parte dessas terras, resultando em conflitos e disputas judiciais. O processo de desintrusão tem como objetivo remover as ocupações irregulares e garantir o retorno das terras aos povos indígenas.
A situação é especialmente delicada para as famílias afetadas, muitas das quais se estabeleceram na região antes da demarcação da terra indígena em 2007. A decisão judicial ordena a retirada sem oferecer qualquer forma de indenização ou processo de desapropriação. Isso tem causado grande apreensão, uma vez que as famílias agora enfrentam a possibilidade de perder suas propriedades e bens, incluindo um grande número de cabeças de gado.
A falta de prazos claros para a retirada tem contribuído para o clima de tensão na região, uma vez que uma determinação judicial prevê a apreensão de animais e bens móveis apenas se a retirada não ocorrer de forma consensual.
A operação envolve uma ação conjunta de diversas agências governamentais, incluindo a Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Abin, ANP, Ibama, SECOM, Secretaria-Geral, INCRA, MPI, Censipam, Funai e Ministério do Trabalho e Emprego . Oficiais e técnicos foram distribuídos em duas bases da Funai localizadas no local.
A situação na Terra Indígena Apyterewa ocorre em um momento crucial, após a aprovação do Marco Temporal no Senado e a rejeição da tese pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana anterior. O Marco Temporal é uma questão polêmica que impacta diretamente os direitos territoriais indígenas, definindo critérios para a demarcação de terras.
Atualmente, aproximadamente 67 terras indígenas em 17 estados estão próximas de serem homologadas, dependendo do resultado da sanção presidencial do projeto do Marco Temporal, que poderia ser objeto de veto e disputa parlamentar.
À medida que o Brasil lida com questões cruciais relacionadas aos direitos indígenas e à preservação ambiental, é fundamental encontrar soluções que considerem tanto as necessidades das comunidades dos originários quanto a legalidade das ocupações não indígenas. Além disso, o debate em torno do Marco Temporal e sua possível influência nesse caso destaca a importância de um diálogo amplo e inclusivo para abordar essas questões complexas e delicadas.
A situação na Terra Indígena Apyterewa continua a evoluir, e a comunidade local está atenta aos desdobramentos desse conflito complexo que envolve direitos territoriais, justiça e questões ambientais.
“Houve uma determinação de um juíz de redenção, mandando tirar estas pessoas daqui sem nenhuma indenização, sem nenhuma desapropriação e hoje já se falou aqui até em demolição de casas. Falamos com todos os envolvidos por aqui e, aparentemente, ainda não vão dar início a isso, mas o clima aqui é de extrema tensão. A casa em que estou aqui o produtor rural chegou em 1999, a terra indígena foi criada em 2007, ele nunca recebeu nenhuma indenização, nenhuma desapropriação e hoje se fala em demolir sua casa, apreender o gado dele ou retirar a força. Essa é a situação destas duas mil famílias que estão aqui, mais de cinco mil pessoas“, como relatou o advogado que acompanha o caso, Vinícius Borba, ao Notícias Agrícolas.
“Apesar da decisão judicial determinar a desocupação imediata, com as retiradas dos animais do território, será concedido o prazo de até o dia 31 de outubro para a retirada voluntária dos ocupantes e de seus bens e do gado”, informou o Governo em Nota Oficial.
Ainda segundo ele, a determinação judicial diz que os animais e os bens móveis, os pertences, somente serão carregados e apreendidos se não forem retirados de forma amigável. Entretanto, ele relatou que no momento, as agências não estão dando este prazo para que a retirada seja feita de forma consensual.
Boletim de Comunicação da Desintrusão TIATB, do Ministério dos Povos Indígenas:
Dois postos de gasolina clandestinos, identificados como Posto do Divino e Posto Lauanda, foram inspecionados no primeiro dia de ação e desativados. Ambos localizados na invasão denominada Vila Renascer.
No “Posto do Divino”, foi encontrado um tanque de gás, além de 45 garrafas pet contendo gasolina. Agentes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizaram a perícia do conteúdo, confirmando que a gasolina estava apropriada para uso.
Já no posto Lauanda, foi encontrado um tanque de gás. O posto clandestino é de propriedade de Rogério da Silva da Fonseca (mais conhecido na região como Goiano), e de Lauanda Peixoto Guimarães, vereadora cassada em Alto Horizonte, Goiás, por extorquir o prefeito local. Ambos estão foragidos.
Ainda durante o dia foram identificados 15 pontos com rebanho bovino, além da abordagem de 10 veículos transportando 199 animais dentro da terra indígena.
Concomitante a estas ações, os moradores da Vila Renascer foram notificados pelo Oficial de Justiça. Em retaliação à decisão judicial, houve uma tentativa da população de construir um galpão improvisado e realizar uma manifestação. Porém, a população foi dispersada sem a necessidade de atuação em controle de multidões.
Trabalham na operação a Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal além de agentes da Abin, ANP, Ibama, SECOM, Secretaria-Geral, INCRA, MPI, Censipam, Funai e Ministério do Trabalho e Emprego. Oficiais e técnicos estão distribuídos nas duas bases da Funai localizadas na terra indígena.
Escrito por Compre Rural com informações do portal Notícias Agrícolas e gov.br.
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ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Juliana Freire sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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