Lei que foi sancionada no fim de novembro acabou com as isenções de ICMS dadas a alguns produtos do agro, além de aumentar as alíquotas de outros. Confira o que sobe!
Produtores rurais paulistas tentam convencer o governo estadual a rever a decisão de tributar produtos e insumos agropecuários a partir de janeiro de 2021, ou ao menos amenizar a abrangência da medida. Um verdadeiro “tiro no pé”, o Governo de São Paulo, quer esmagar ainda mais o setor que sustenta o país!
Segundo a Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), o ajuste fiscal promovido pelo Palácio dos Bandeirantes poderá elevar entre 1% e 5% o custo de algumas culturas e reduzir em até 30% a margem líquida da produção de leite. Confira abaixo, quanto mais de imposto você produtor, terá que pagar no próximo ano!
Se a decisão não for revista, os agricultores e demais componentes da cadeia produtiva pagarão mais imposto, a partir de 1º de janeiro de 2021, porque o citado decreto reduziu em 60% os percentuais de redução da base de cálculo do ICMS incidente sobre insumos agropecuários imprescindíveis para a produção agrícola e também sobre produtos da própria agricultura.
Conforme a entidade, preços de alimentos também poderão subir até 8% ao consumidor final.
As mudanças afetam agrotóxicos, fertilizantes, sementes, rações, produtos in natura e processados, combustíveis, energia elétrica, embalagens e transportes. Estudo elaborado pela Faesp diz que a medida poderá afetar o ritmo da retomada econômica pós-pandemia e desestimular novos investimentos.
Destaca ainda que, apesar dos ganhos com as exportações, os produtores não ficaram imunes à crise e vários segmentos tiveram perdas, o que torna a medida do governo “inoportuna e contraproducente”.
Mais imposto, Mais Custo e Mais Tributação para o Agro
Segundo os dados divulgados pela Faesp, os produtores e agricultores irão sofrer com mais imposto e aumento nos custos de produção. Listamos abaixo, as alterações e como fica a situação de cada item que sofreu alteração, conforme tabela divulgada pela GSMA Inteligence. Confira:
De 12% para 13,3%
Óleo diesel e etanol hidratado combustível.
De isentos para 4,14%
Adubos, fertilizantes e esterco animal; corretivos e condicionantes do solo; sementes e mudas de plantas; defensivos agrícolas; sêmens, embriões, girinos, alevinos, ovos férteis e aves de um dia; ração e matérias-primas para sua fabricação (milho, farelo de soja, sal mineral, silagens, feno); vacinas, soros e medicamentos.
De 5% para 6,5%
Transporte intermunicipal de leite cru ou pasteurizado.
De 7% para 9,4%
Embalagem para ovos.
Inalterado
Máquinas e implementos agrícolas (5,6%) e etanol anidro combustível (25%).
Produtores precisam se unir para ter mudanças
Segundo o comentarista Benedito Rosa, dificilmente a medida deixará de ser aplicada, mas algumas mudanças podem surgir até janeiro. “Embora dezembro seja ruim para negociações, há tempo ainda para ajustes. A decisão, eu creio, que seja irreversível como um todo, mas ajustes com percentual menor e excluir produtos da cesta básica, ainda pode ocorrer. Mas nada irá acontecer se não houver uma manifestação política forte e união das entidades”, disse.
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Del Grande, coordenador do Fórum Paulista do Agronegócio e presidente da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), não acredita que o estado vá diminuir a taxação prevista para 2021. “No momento pós-pandemia, vai desestimular novos investimentos e pegar, principalmente, a população mais pobre e os pequenos agricultores”, lamenta. “Mas esperamos que impere o bom senso”, diz.
Segundo ele, o produtor pode até absorver parte dos novos custos, porém a maioria parte será repassada ao consumidor final.
E finalmente, o exemplo do governo de São Paulo incentivará outros estados a tomarem decisão similar, e diminui a chance da renovação dos convênios 100 de 1997 e 52 de 1991 no final de março.
