Ruralistas veem bom senso dos ministros enquanto ambientalistas falam em anistia para desmatadores e menores áreas de preservação
Parlamentares e lideranças ligadas ao agronegócio comemoraram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF),…
O Código Florestal afeta o desenvolvimento econômico, ambiental e social do País.
Ainda não foi concluído o julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) das cinco ações sobre a constitucionalidade do Código Florestal de 2012…
Veja como votaram a presidente Cármem Lúcia e o Marco Aurélio
O julgamento pelo Supremo Tribunal Federal das quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade, que questionam pontos do novo Código Florestal, foi adiado para quinta-feira…
A prorrogação deve ser aprovada junto com a votação da Medida Provisória (MP) que instituiu o programa
O governo deve prorrogar em 75 dias o prazo de adesão ao programa de parcelamento de dívidas de produtores com o Fundo de Assistência ao…
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