terras indigenas

Decisão contraria proprietários de terras e beneficia indígenas

Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal derrubou a tese pelo placar de 9 a 2 a favor dos povos indígenas; Fávaro se manifestou

Placar é de 5 votos a 2 contra a tese

Povos indígenas de diversas regiões do país estão mobilizados nesta quarta-feira (20), contra a tese do marco temporal de seus territórios.

Relatório do senador Marco Rogério foi lido na manhã de hoje

Julgamento do STF sobre demarcação de terras indígenas foi suspenso em 2021 e será retomado em 7 de junho

Segundo o governo, o gado retirado das terras indígenas será doados para programas sociais do estado do Pará

Ruralistas querem que texto seja votado em plenário no Senado antes da conclusão do julgamento no STF; líderes da causa indígena e o governo pressionam para que o tema seja apreciado primeiro pela Corte

Apesar de votar contra o marco, Zanin reconheceu a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”

BRASÍLIA (Reuters) - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, marcou para a próxima quarta-feira a retomada do julgamento do marco temporal das terras indígenas.

A bancada ruralista do Congresso e o ex-presidente Jair Bolsonaro são grandes entusiastas da adoção do marco temporal.

Estudo foi apresentado e aprovado nesta sexta-feira (28), durante o evento 'Chamado Raoni'. Os Kayapós reivindicam o território, hoje ocupados por 201 fazendas, desde o começo da década de 1980 e podem desaparecer, veja quais.