FPA lançou hoje, 24, a Frente Parlamentar Invasão Zero, com a ilustre presença do ex-presidente da república Jair Messias Bolsonaro, conhecido por apoiar os produtores rurais do Brasil; Iniciativa visa promover a segurança no campo
A deputada indígena Silvia Waiãpi (PL/AP) expressou preocupação com as possíveis consequências econômicas caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete o projeto do Marco Temporal
Força-tarefa do Governo Federal cumpre decisões judiciais de desintrusão de não indígenas das áreas Apyterewa e Trincheira Bacajá, no sudoeste do estado.
Ele deve decidir se sanciona ou veta, parcial ou integralmente, o projeto de lei que estabelece o dia 5 de outubro de 1988 como o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), afirmou, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “tem compromisso com os direitos dos povos indígenas e compromisso com a Constituição brasileira”.
Incra quer a demarcação de 362 mil hectares entre Mato Grosso e Pará para a Terra Indígena Kapôt Nhinore; Pressão de invasões indígenas e demarcações seguem aquecidas após decisão do STF em derrubar a tese do Marco Temporal.
O processo de desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, tem como objetivo remover ocupações irregulares - segundo a justiça - e garantir o retorno das terras aos povos indígenas. Justiça determinou a retirada de aproximadamente duas mil…
Deputados e senadores da FPA divulgaram nota criticando a decisão do Supremo Tribunal que alterou o entendimento sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas.
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