STF

Decisão unânime tem repercussão geral e deverá ser seguida por juízes e tribunais de todo o país. Caso chegou ao Supremo após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Em evento da CNA, Tereza Cristina diz a Toffoli que há ações há mais de 20 anos na Justiça: “É um jogo de perde-perde”

Marco Aurélio determina soltura de condenados em 2ª instância. Decisão pode beneficiar diversos presos, como o ex-presidente Lula. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma…

“Se questionamos a inconstitucionalidade não faz sentido o pagamento de multas”, disse Rudy Ferraz, chefe da assessoria jurídica da entidade

Exceção à lei paulista, que proibiu o controle de animais, pode ocorrer se produtor cumprir as regras adicionais publicadas pela Secretarias da Agricultura e do Meio Ambiente

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que irá ajustar a tabela de fretes por causa da variação do preço do óleo diesel.

A posição foi tomada após mais de duas horas de audiência pública, no qual foram ouvidos representantes do governo, das empresas e dos caminhoneiros.

Além disso, a CNA afirmou que a medida pode acabar com até 52 mil empregos e reduzir em 10% as exportações de soja, milho, carne bovina e cana-de-açúcar, causando prejuízo de R$ 3 bilhões

O presidente da República, Michel Temer, converteu em lei três medidas provisórias do pacote de ações negociadas com caminhoneiros como forma de acabar com a greve da categoria em maio, que durou 11 dias.

A situação do ex-presidente e atual presidiário é cada dia mais complexa e agora o STF pede "celeridade" para resolver a situação que pode tornar o réu elegível

Entidade argumenta que controle de espécies nocivas é regulamentado por lei e ausência de medidas traz riscos à saúde e à economia

Condenado no âmbito da Operação Lava Jato, Lula está preso desde o dia 7 de abril na superintendência da Polícia Federal em Curitiba.