STF

O objetivo é abrir prazo para tentativa de conciliação no âmbito do governo federal antes da entrada em vigor da norma, prevista para amanhã, 1º de janeiro de 2026.

Lei estadual que entra em vigor em 2026 e decisões do STF em relação a Moratória da Soja, reacendem debate sobre competitividade, sustentabilidade e segurança jurídica no maior polo produtor de soja do país

Para especialista em Direito Agrário, afastamento da tese do Marco Temporal pelo STF em recente decisão fragiliza títulos de propriedade, eleva riscos para produtores e tende a acirrar conflitos fundiários e impactos econômicos no campo

Por maioria de votos, Supremo considera constitucionais isenções e reduções de impostos concedidas ao setor agropecuário, apesar de críticas ambientais e de saúde pública.

Dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional, os ministros voltaram a analisar o tema. Corte tem placar de 6 votos a 0 pela inconstitucionalidade da regra do marco temporal para demarcação de terras indígenas

O pedido dos produtores responde à petição apresentada há dois dias por PSOL, Rede, PV e PCdoB, autores da ação, em conjunto com Greenpeace, WWF, Observatório do Clima e Instituto Centro de Vida (ICV).

Crime em que vaqueiro contratado pelo Ibama é morto, ocorreu durante operação federal de retirada de gado ilegal na Terra Indígena Apyterewa, no Pará, e expõe o nível de tensão em uma das áreas mais conflituosas da Amazônia

A partir do próximo dia 20 de dezembro, a Corte vai entrar no período de recesso e retomará os trabalhos em fevereiro do ano que vem.

Texto que limita a demarcação de terras indígenas avança no Congresso com votação expressiva; proposta da PEC do marco temporal retoma tese já rejeitada pelo STF e reacende embate entre segurança jurídica e direitos originários

Greve dos caminhoneiros em nível nacional é convocada por lideranças da categoria e levanta pautas econômicas e sociais, mas sofre resistência por associação política e falta de apoio de entidades representativas

Entendimento do STF vira peça-chave e impede que dívida de R$ 687 mil avance na Justiça de Mato Grosso; A movimentação de gado entre propriedades — uma operação cotidiana para milhares de pecuaristas, mas que se tornou palco de uma disputa…

Ex-presidente Bolsonaro admitiu ter usado ferro de solda no equipamento de monitoramento; Primeira Turma do STF avaliará manutenção da prisão preventiva nesta segunda-feira