STF

Ministra concedeu prazo de 30 dias para manifestação da prefeitura de Maceió e da mineradora sobre acordo após danos causados pela extração de sal-gema.

"No 8 de Janeiro, constatamos as consequências dramáticas da incivilidade, dos discursos de ódio, da desinformação e do sentimento antidemocrático", afirmou Barroso em seu discurso; confira

Um ano após os trágicos eventos de 8 de janeiro de 2023, o Brasil se une para celebrar a "Democracia Inabalada", um evento simbólico e significativo que marca a resistência das instituições democráticas frente aos ataques violentos contra…

A decisão foi recebida com celebrações nas redes sociais. Entretanto, a controvérsia em torno do marco temporal persiste, com partidos recorrendo ao Supremo Tribunal Federal para questionar a validade de vários trechos da legislação;…

Na ação, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Rede Sustentabilidade e o PSOL pedem que a lei seja declarada inconstitucional e suspensa até o julgamento definitivo da questão na Corte.

Os partidos PL, PP e Republicanos ingressaram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de assegurar a eficácia do projeto de lei que institui a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

A medida, aprovada pelo Legislativo, foi uma resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia rejeitado a tese de que os territórios indígenas devem ser demarcados considerando a ocupação em 1988, data da promulgação da…

Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal, a informação é da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; O Congresso Nacional votou pela derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a um trecho crucial de uma…

Nesta segunda-feira, o STF formou maioria para validar uma norma que proíbe a desapropriação de áreas rurais ocupadas em conflitos de terra. Contudo, essa proibição só se aplica se a ocupação ou invasão aconteceu antes da inspeção do Incra…

Durante a 4ª Conferência Nacional da Juventude, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um discurso abrangente, abordando temas que vão desde a indicação de Dino, um "ministro comunista", ao Supremo Tribunal Federal (STF) até…

O presidente Lula (PT) comparou o Congresso Nacional a uma “raposa cuidando do galinheiro”, referindo-se ao marco temporal. A declaração, feita durante a COP28 ainda mostrou alinhamento junto ao STF para comandar o país.

Presidente do STF determina continuidade do plano de desintrusão das terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá; Após diálogo com a AGU, ministro Luís Roberto Barroso esclarece que decisão de Nunes Marques não alcança ações já…