STF

Até a suspensão, o placar estava em 4 a 1 para manter a decisão. O julgamento era realizado no plenário virtual que começou na última sexta-feira, 6.

O brasileiro estava preso no país desde o fim de 2024 e chegou a ter o pedido de extradição autorizado pela justiça da Argentina em dezembro do ano passado. Desde de janeiro, no entanto, sua prisão preventiva estava convertida em prisão…

Decisão da Suprema Corte confirma a legalidade da prática da vaquejada como manifestação cultural brasileira, mas estabelece que competições devem cumprir rigorosamente normas de proteção e bem-estar aos animais

A informação foi confirmada pela Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, mas o motivo da transferência não foi informado. O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, enviou mensagens ao ministro do Supremo Tribunal…

CPMI do INSS aprova quebra de sigilo de Lulinha em investigação sobre fraude bilionária contra aposentados. Entenda o caso e os desdobramentos da Operação Sem Desconto.

Mensagens interceptadaspelos investigadores fundamentaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para prender e afastar Bacellar da presidência da Alerj.

Lula veta projeto da dosimetria que reduziria penas por atos de 8 de janeiro. Congresso ainda pode derrubar veto presidencial.

Famato avalia saída das tradings da Moratória da Soja como vitória do Código Florestal e defesa dos direitos do produtor rural.

Aprosoja MT comemora saída de tradings da Moratória da Soja, reforçando segurança jurídica, livre iniciativa e soberania do produtor rural.

AGU pede ao STF mais prazo para suspender lei de MT sobre a Moratória da Soja e propõe diálogo para garantir segurança jurídica e sustentabilidade.

Decisão sobre o marco temporal reacende debate jurídico, ambiental e econômico no Congresso e abre caminho para regulamentação da atividade mineral em áreas indígenas, prevista na Constituição

O Greenpeace baseia o pedido em reportagens da imprensa indicando que as maiores empresas de comercialização de soja do mundo avaliam romper com a moratória da soja para preservar benefícios fiscais.