reforma agrária

A medida foi publicada em portaria conjunta do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Ministério da Fazenda no Diário Oficial da União desta terça-feira.

Serão disponibilizados o ‘desenrola’ , além de créditos e obtenção de novas áreas para a reforma agrária.

Comissão aprova projeto que destina para reforma agrária 25% da arrecadação em multas ambientais; Texto continua em análise na Câmara dos Deputados.

Lei regulamentou a “dação em pagamento de bens imóveis”, nome jurídico do ato de ofertar imóvel próprio para quitar uma dívida com a União.

O objetivo é garantir as operações contratadas aos pequenos produtores no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Medida também autoriza cooperativas de agricultura familiar a tomarem crédito de investimento em bovinocultura para seus cooperados, dentro do Pronaf Mais Alimentos.

Proposta de busca proteger propriedades produtivas e flexibilizar critérios de produtividade no campo; Com isso, o projeto pretende tornar a desapropriação de propriedades produtivas absolutamente proibida para fins de reforma agrária.

Novos dados trouxe à tona um escândalo preocupante que escancara o abandono de mais de 907 mil famílias de assentados no Brasil, revelando a fragilidade e o descaso do governo federal em relação à reforma agrária.

Um assentamento da reforma agrária em Teodoro Sampaio, São Paulo, foi multado em R$ 69 mil após fiscalização revelar condições precárias e maus-tratos a bovinos da raça Nelore. Vários animais foram encontrados mortos ou em estado crítico,…

Ao longo do caminho houve percalços. O Incra chegou até a ser extinto na década de 1980. Mas prevaleceu a importância da missão institucional.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe a desapropriação de terras produtivas para a reforma agrária.

João Pedro Stedile avaliou a política de democratização de terra do governo federal com nota 3