licenciamento ambiental

Para o órgão, “é relegar o devido cumprimento e monitoramento das condicionantes e dos impactos da atividade à completa inutilidade”.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, disse nesta quarta-feira que eventuais medidas legislativas para alterar o processo de licenciamento ambiental no Brasil devem vir para aperfeiçoar o mecanismo, e não para flexibilizá-lo.

O agronegócio do Pará tem um potencial muito grande, mas ainda somos pequeninos, não temos nem 1 milhão de hectares ainda, mas vamos avançar,” disse

Seriam liberados licenciamento para atividades que não necessitem de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental. Projeto de Lei pode liberar plantio na região do Pantanal, veja!

A Resolução 284/01 determina que o licenciamento ambiental de projetos de irrigação deve ser realizado de acordo com a dimensão efetiva da área irrigada e o método empregado; Confira os detalhes da resolução na matéria abaixo!

A audiência pública foi solicitada pela senadora Leila Barros (Cidadania-DF), relatora do projeto

Licenciamento Ambiental é aprovado por 300 votos favoráveis sem nenhum destaque na Câmara; Projeto segue para apreciação do Senado Federal.

Proposta é vista pela Bancada Ruralista como oportunidade para destravar investimentos em estradas, ferrovias e energia elétrica.

Câmara dos Deputados deve discutir em breve o licenciamento ambiental e regularização fundiária, diz Lira; Confira abaixo as informações!

Proposta de licenciamento ambiental volta a ser foco no Congresso Nacional; em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 3729/2004 terá como relator o deputado Neri Geller

Propriedades de pequeno e médio portes poderão ser liberados de licenciamento ambiental. É o que determina o projeto de lei (PL 9/2021).

O presidente da Câmara rebateu alegações de que a proposta teria como objetivo flexibilizar as atuais regras de concessão de licenciamento.