O pleito da entidade é para que as novas demarcações permaneçam suspensas até o tribunal julgar a ação referente à constitucionalidade da lei do marco temporal.
Portaria interministerial define as instituições habilitadas a certificar práticas sustentáveis nos programas PI Brasil, BPA e Produção Orgânica, integrando as informações à Plataforma Agro Brasil + Sustentável.
O decreto assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e está em vigor desde a última sexta-feira.
O leilão rodoviário da Rota Sertaneja foi promovido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pelo Ministério dos Transportes e terminou com a vitória da Way Concessões.
A medida consta no decreto 12.709 assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 3.
Enquanto o governo arrecada quase metade do que empresários e trabalhadores geram, o discurso político tenta transformar quem cria empregos em vilão — desviando o foco do verdadeiro parasita da economia nacional
Ministro Carlos Fávaro citou as entregas das moradias como exemplo desse trabalho de unidade que dá certo, com ações do município, estado e do governo federal.
A medida foi discutida nesta terça-feira (28) em reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da proposta no Senado.
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