O relator de duas das propostas é o senador Carlos Fávaro (PSD-MT), uma delas altera a Lei 11.952, de 2009, para ampliar a regularização fundiária das ocupações.
Alimenta Brasil é regulamentado com acesso de agricultor familiar ampliado para R$ 12 mil; decreto que regulamenta o programa foi assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro
O Sebrae Rio vai trabalhar toda a parte do registro, mas também do aumento da produtividade e da criação de embalagem e marca para o arroz-anã dessa região.
Com o documento, beneficiário da reforma agrária consegue financiamento junto ao Incra e pode participar de programas de incentivo à agricultura familiar.
A proposta previa o suporte à agricultura familiar até 2022, com prorrogação, descontos, renegociação de dívidas dos produtores e flexibilização no crédito rural.
O Selo é uma ferramenta desenvolvida pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, para identificar os produtos oriundos da agricultura familiar
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