A medida provisória baixada na semana passada pelo presidente Michel Temer, que estabelece preços mínimos para o frete rodoviário de cargas, paralisou o mercado de grãos no país.
A MP atendeu a uma reivindicação dos caminhoneiros para encerrar a greve. Tradings e processadoras de soja e milho reclamam de incertezas jurídicas criadas pelo tabelamento.
E também consideram exagerados os valores previstos na medida, que seriam até 40% superiores aos que vinham sendo cobrados.
Mais de 40 entidades representativas do setor produtivo, inclusive a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), manifestaram-se contra a MP e defenderam a ideia de que a lei da oferta e da procura prevaleça nas negociações dos fretes.
“As companhias do setor não conseguem repassar esse aumento porque trabalham com produtos negociados em bolsa, com preços internacionais definidos”, disse Sérgio Mendes, presidente da Anec.
Por discordarem dos preços definidos pela MP, compradores e vendedores de soja paralisaram os negócios no mercado brasileiro desde segunda-feira, disse Luiz Fernando Pacheco, da T&F Consultoria Agroeconômica.
Para cargas a granel, por exemplo, a tabela prevê fretes mínimos entre R$ 0,89 e R$ 2,05 por quilômetro por eixo, valores que os produtores consideram elevados. Os caminhoneiros, por sua vez, pediram o estabelecimento dos preços mínimos porque estariam sendo obrigados a aceitar fretes muito baixos, o que lhes impunha prejuízos.
As operações de transporte rodoviário no Brasil ocorriam, até agora, com base na oferta e na procura. “O tabelamento destrói qualquer planejamento e traz impactos financeiros gigantescos, rebaixando os níveis de competitividade e eficiência”, afirmou o diretor da Cargill para a América Latina, Paulo Sousa.
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Para ele, a medida é inconstitucional. Além disso, observa, os valores da tabela são tão distorcidos que incentivam empresas como a Cargill a investir na verticalização de suas operações.
Agronegócio cogita entrar na Justiça contra frete mínimo
Por Fernanda Pressinott, Bettina Barros, Fernanda Pires e Fernando Lopes
As informações são da Valor Econômico
