O benefício concedia desconto entre 10% e 30% para clientes rurais, mas foi retirado pelo ex-presidente Temer no final do seu mandato em dezembro de 2018.
Associações e lideranças do setor elétrico, da indústria e de consumidores se uniram para impedir a aprovação de um decreto legislativo que retoma o subsídio da energia para agricultores. O benefício concedia desconto entre 10% a 30% para clientes rurais, sem contrapartidas.
Em carta ao Congresso, o grupo destaca que metade da conta de luz dos consumidores se refere a subsídios, taxas, encargos e impostos, uma distorção que onera clientes residenciais e industriais, afetando a produção e o emprego.”Há anos, esses subsídios vêm sendo praticados sem que haja nenhuma avaliação sobre o mérito dos seus benefícios”, diz a carta. “Os efeitos desse custo para toda a sociedade não se justificam. Por se tratarem de políticas públicas e de incentivos que decorrem de decisões de governo, não é justo que os consumidores de energia elétrica arquem com esse custo – e ainda paguem impostos sobre eles.”
Na semana passada, o deputado Heitor Schuch (PSB-RS) apresentou um projeto de decreto legislativo para derrubar a decisão do governo Temer.
Um decreto publicado pelo governo Michel Temer no fim do ano passado prevê o fim dos descontos na conta de luz de produtores rurais daqui a cinco anos. O benefício custa R$ 3,4 bilhões por ano e é pago pelos demais consumidores de energia de todo o País. O desconto será reduzido em 20% ao ano, até ser extinto.
Parlamentares querem aprovar um pedido de urgência para que a proposta que ressuscita o subsídio seja aprovada no plenário da Câmara nesta semana. A mobilização das associações é uma tentativa de impedir esse movimento, que tem apoio de entidades que representam o setor do agronegócio.
“A aprovação desse decreto legislativo seria simbólica e significaria o retorno a um processo que está tornando o setor inviável. Não há dinheiro subsidiado para manter o setor”, afirmou o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia, Paulo Pedrosa. “Se não enfrentarmos a questão do subsídio, a produção nacional será inviabilizada pelo tamanho do custo.”
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Assinam a carta a Associação Brasileira do Alumínio (Abal), Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeoolica), Associação Brasileira da Indústria de Álcalis, Cloro e Derivados (Abiclor), Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Associação Brasileira das Indústrias de Vidro (Abividro), Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Associação Brasileira dos Produtores de Ferroligas e Silício Metálico (Abrafe), Associação Brasileira Geradoras Termelétricas (Abraget), Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica (Anfacer), Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento (Aspacer ), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e Instituto Aço Brasil.Além das associações que assinam a carta, atuam nos bastidores contra a proposta o governo e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo.
POR ESTADÃO CONTEÚDO
